DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090400031
31
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.966 - Dispensar, a pedido, FABRICIO SOVERAL, Matrícula nº 1006109/SIAPE, Jornalista,
do encargo de Substituto do Coordenador do Gabinete Digital da Secretaria de
Comunicação, CD-4, designado através da Portaria nº 3496 de 04/11/2021, a contar de
31/08/2023. (Processo nº 23070.059085/2021-47)
Nº 4.967 - Designar ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA DIAS, Matrícula nº 3598278/SIAPE,
Jornalista, lotada no Gabinete da Reitoria, para substituir o Coordenador do Gabinete
Digital da Secretaria de Comunicação, CD-4, em virtude das férias do titular, nos termos do
art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros 
a
partir 
da
publicação 
no
D.O.U. 
até
20/09/2023. 
(Processo
nº
23070.048115/2023-51)
JESIEL FREITAS CARVALHO
RETIFICAÇÕES DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Nº 1 - Na portaria nº 4114, publicada no D.O.U. em 24/07/2023, seção 2,
página 22, que autorizou o afastamento do País a FRANCISCO JOSE QUARESMA DE
FIGUEIREDO, Matrícula nº 302352/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de
Letras, retificada em publicação no D.O.U. 28/08/2023, seção 2, página 26, fazer
constar, onde se lê: "no período de 06/10 a 25/10/2023", leia-se: "no período de
06/10 a 22/10/2023" (Processo: 23070.036908/2023-28).
Nº 2 - Na portaria nº 4910, publicada no D.O.U. em 01/09/2023, seção 2,
página 40, que autorizou o afastamento do País, para realizar Pós-Doutorado em
História, a JIANI FERNANDO LANGARO, Matrícula nº 1551889/SIAPE, Professor Adjunto,
lotado na Faculdade de História, fazer constar, onde se lê: "no período de 01/04/2023
a 31/05/2024", leia-se: "no período de 01/04/2024 a 31/05/2024" (Processo:
23070.029502/2023-99).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.027, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15571, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 71/2023/PROGEPE, publicada no DOU nº 22, de
31/01/2023, seção 2, página 37, que designou o servidor LEONARDO USUKURA,
Administrador, SIAPE 2145070, como substituto do titular do cargo de Chefe da Pró-
Reitoria de Administração Gestão e Infraestrutura, Código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIOGENES ALENCAR BOLWERK
PORTARIA Nº 1.028, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15571, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EDILAINE LOVATTO DONATO, Secretária Executiva,
SIAPE 1828796, como substituta do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria de
Administração Gestão e Infraestrutura, Código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIOGENES ALENCAR BOLWERK
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DECISÃO Nº 11, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de
1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa
001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.017784/2023-
44, decide:
Art. 1º Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus limitado, da
Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, DIANA ARAUJO PEREIRA,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 1619312, no período de 4 a 7 de setembro de
2023, para cumprimento de agenda com o Ministério da Educação do Paraguai e
Embaixada do Brasil, em Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 461, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso
público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ EDIFICAÇÕES, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.017672/2023-93,
resolve:
Art. 1º Nomear TIAGO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA na vaga de código nº 905201.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 462, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso
público para o cargo de MÉDICO, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais; e
o que consta no processo nº 23422.017593/2023-82, resolve:
Art. 1º Nomear LUIZ FELIPE BRUSCHI na vaga de código nº 905063.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 463, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso
público para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais; e o que consta no processo nº 23422.017592/2023-38, resolve:
Art. 1º Nomear LETICIA RORIZ NUNES na vaga de código nº 698256.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 464, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso
público para o cargo de ADMINISTRADOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais; e o que consta no processo nº 23422.017591/2023-93, resolve:
Art. 1º Nomear LUIS CARLOS PAIS GULARTE na vaga de código nº 975316.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 465, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, Considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso
público para o cargo de ADMINISTRADOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais; e o que consta no processo nº 23422.017590/2023-49, resolve:
Art. 1º Nomear LIZANDRO LEMOS LUZ na vaga de código nº 899452.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 467, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso
público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ FÍSICA, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.017507/2023-31,
resolve:
Art. 1º Nomear MATEUS LUIZ WILHEL na vaga de código nº 905205.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 468, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso
público para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº
23422.017505/2023-42, resolve:
Art. 1º Nomear JOÃO PAULO ROSSI na vaga de código nº 900538.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 469, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso
público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ EDIFICAÇÕES, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.017500/2023-10,
resolve:
Art. 1º Nomear JOAO VITOR SOARES DOS SANTOS na vaga de código nº 905197.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 470, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso
público para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº
23422.017499/2023-23, resolve:
Art. 1º Nomear DEIVID JOSE SMEK na vaga de código nº 785305.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 478, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso
público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº
23422.017610/2023-81, resolve:
Art. 1º Nomear LUIZ CARLOS REIS DOS SANTOS na vaga de código nº 643961.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 479, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso
público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº
23422.017606/2023-13, resolve:
Art. 1º Nomear ADRIANO RODRIGUES SALDANHA na vaga de código nº 967843.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 480, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso
público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em regime de