DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.290, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Prorrogar, até 31 de agosto de 2023, os Mandatos dos Professores do
Magistério Superior RÚBIA GONÇALVES NASCIMENTO, SIAPE-2299828, como Coordenadora
do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT ) ,
Código FCC nível único e ANDERSON DAVID DE SOUZA CAMPELO, matrícula SIAPE-2318467,
como Vice-Coordenador do supracitado Programa, vinculado ao INSTITUTO DE CIÊNCIAS
EXATAS E NATURAIS (ICEN).
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 3.533, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar da função de Secretária da Faculdade de Serviço Social, FG-7, do
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, a servidor (a) SONIA MARIA BESERRA SANTANA,
Matricula
SIAPE
nº
206951,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 31 de julho de
2023, por motivo de aposentadoria, conforme Portaria nº 3012/2023, desta Reitoria.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor, no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve:
Nº 1.333 - I - Exonerar IGOR ARAUJO ALVES, matrícula SIAPE 1673864, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO
ESTUDANTE, da PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE, da função
de Coordenador da Coordenação de Assistência e Promoção ao Estudante/PRAPE, código
CD-04.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.086026/2023-24).
Nº 1.334 - I - Nomear KATIA SANTIAGO VENTURA LUCENA, matrícula SIAPE 1859520,
ARQUIVISTA, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO
ESTUDANTE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Assistência e
Promoção ao Estudante/PRAPE, código CD-04.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.086026/2023-24).
Nº 1.335 - I - Exonerar ALFREDO RANGEL RIBEIRO, matrícula SIAPE 2322968, PROF ES S O R
ADJUNTO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊNCIAS
JURÍDICAS, da função de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao
Estudante/PRAPE, código CD-02.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.085902/2023-74).
Nº 1.336 - I - Nomear IGOR ARAUJO ALVES, matrícula SIAPE 1673864, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO
ESTUDANTE, da PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE, para exercer
a função de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante/PRAPE,
código CD-02.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.085902/2023-74).
Nº 1.337 - I - Exonerar IGOR ARAUJO ALVES, matrícula SIAPE 1673864, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO
ESTUDANTE, da PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE, da função
de Pró-Reitor Substituto da Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante/PRAPE.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.085902/2023-74).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve:
Nº 1.338 - I - Exonerar MARCOS AURELIO VIEIRA DINIZ, matrícula SIAPE 1766160,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal
desta
Universidade,
com
lotação
na
COORDENAÇÃO
GERAL
DE
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
STRICTO E LATO SENSU, da PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, da função de Coordenador
Geral de Acompanhamento e Avaliação de Programas de Pós-Graduação Stricto e Lato
Sensu/PRPG, código CD-04.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.061159/2023-96).
Nº 1.339 - I - Nomear JOSE HUMBERTO VILAR DA SILVA, matrícula SIAPE 1117897,
PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regime de trabalho DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA ANIMAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E
AGRÁRIAS, para exercer a função de Coordenador Geral de Acompanhamento e Avaliação
de Programas de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu/PRPG, código CD-04.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.061159/2023-96).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.163, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.037196/2023-14, resolve:
I. Nomear a servidora NADIA GAIOFATTO GONÇALVES - 2372642, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Rede em Ensino de História - Mestrado Profissional), autorizada pela Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº
1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.213, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.042263/2023-12, resolve:
I. Nomear a servidora GUILHERMINA
RODRIGUES NOLETO - 2453602,
Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Bioquímica e Biologia
Molecular do Setor de Ciências Biológicas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora de Curso de
Pós-Graduação do citado Setor, Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC
(Programa de Pós-Graduação em Ciências - Bioquímica), autorizada pela Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012, publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17
de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido à
citada servidora.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.215, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.054661/2023-81, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2023, o servidor MARCELO
MULLER
DOS
SANTOS -
1764502,
Professor
do
Magistério Superior,
lotado
no
Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Setor de Ciências Biológicas, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador de Curso de Pós-Graduação
do citado Setor (Programa de Pós-Graduação em Ciências - Bioquímica).
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.290, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.026294/2023-26; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora HEDDA ELISABETH KOLM - 0342329,
lotada no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível de capacitação 801, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/1990, no índice de 13% (treze por cento), calculada sobre o vencimento
básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.295, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.032920/2023-13; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por idade, a partir da publicação no DOU,
nos termos do Art. 40, inc. III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, à servidora NAINA PIERRI ESTADES - 2364556, lotada no Campus Pontal do
Paraná - Centro de Estudos do Mar, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, classe 6, nível 601, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação
exclusiva,
com
proventos calculados
pela
média
proporcionalizada das
remunerações de contribuição, nos termos da Lei nº 10.887/2004.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.322, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis
nº 8.745/1993 e 9.849/1999 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o
contido no processo nº 23075.041737/2023-17, resolve:
I. Autorizar a contratação de LARA BRUNELLE ALMEIDA FREITAS, como
Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com salário correspondente
à classe D I, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a
Coordenação da Câmara do Curso de Tecnologia em Gestão do Turismo do Setor Litoral, a
partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18 da Lei nº
12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Turismo.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.323, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis
nº 8.745/1993 e 9.849/1999 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e o que
consta no processo nº 23075.015689/2023-01, resolve:
I. Autorizar a contratação de JULIANA BONI CRUZ, como Professora Substituta,
com salário correspondente à classe A, Auxiliar Especialista, nível I, no regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Medicina Integrada do Setor de
Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Especialista em Geriatria.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
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