DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090400045
45
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Superior,
Órgão Central, a servidora JACIELE NEVES FERREIRA, Analista Técnico-Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2118983, em exercício na Coordenação-Geral de Informações de Custos
e do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial da Subsecretaria de Contabilidade Pública da
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - COINC/SUCON/STN/ M F.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.408, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Superior,
Órgão Central, ao servidor ANDRÉ REIS DINIZ, Técnico em Comunicação Social, matrícula
SIAPE nº 1745085, em exercício na Coordenação-Geral de Informações de Custos e do
Sistema Integrado de Gestão Patrimonial da Subsecretaria de Contabilidade Pública da
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - COINC/SUCON/STN/ M F.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.409, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
processo SEI nº 19995.105981/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar IDENES CESAR TOLEDO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2978843,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
da Divisão de Documentação e Sistemas da Coordenação de Gestão Documental e
Informação da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Orçamento e
Administração 
desta
Secretaria-Executiva, 
código 
CCE 
1.07,
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.413, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100316/2023-50, resolve:
Dispensar THAIS DE LAURENTIIS GALKOWICZ, CPF nº ***.222.668-**, do
encargo de Vice-Presidente da Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.414, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100316/2023-50, resolve:
Dispensar LUCAS ISSA HALAH, CPF nº ***.025.428-**, do mandato de Conselheiro,
indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.415, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100316/2023-50, resolve:
Designar LUCAS ISSA HALAH, CPF nº ***.025.428-**, para exercer o mandato de
Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da
Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.416, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100326/2023-95, resolve:
Dispensar MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI, matrícula SIAPE nº 1370883, do
encargo de Substituto Eventual de Presidente da Segunda Câmara da Segunda Seção de
Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.417, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e
considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto
nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343,
de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de
2017, e o que consta no Processo nº 15169.100326/2023-95, resolve:
Designar SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY, matrícula SIAPE nº 1558913,
para exercer o encargo de Substituto Eventual de Presidente da Segunda
Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.419, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100326/2023-95, resolve:
Dispensar MARIO HERMES SOARES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1033675, do
encargo de Substituto Eventual de Presidente da Quarta Câmara da Segunda Seção de
Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.420, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100326/2023-95, resolve:
Designar MIRIAM DENISE XAVIER, matrícula SIAPE nº 0997801, para exercer o
encargo de Substituto Eventual de Presidente da Quarta Câmara da Segunda Seção de
Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.421, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA
FAZENDA,
conforme
as
atribuições delegadas pelo art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e no uso das atribuições do Decreto nº
4.378, de 16 de setembro de 2002 e demais informações constantes no Processo SEI nº
17944.104254/2021-81, resolve:
Art. 1º Dispensar DIEGO COTA PACHECO da função de conselheiro titular, na
composição do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 5.684, DE 19 DE MAIO
DE 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2022, Seção 2, página 17.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.422, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023 e conforme consta no no Processo SEI nº 19953.100205/2019-71, resolve:
Art. 1º Dispensar RIVIA RYKER BANDEIRA DE ALENCAR de representar a Casa Civil
da Presidência da República, como membro titular, no Conselho de Participação em Operações
de Crédito Educativo - CPFGEDUC, criado pela Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009.
Art. 2º Designar GUILHERME MATOSO MACEDO para compor o Conselho de
Participação em Operações de Crédito Educativo - CPFGEDUC, criado pela Lei nº 12.087, de
11 de novembro de 2009, na condição de membro titular, para representar a Casa Civil da
Presidência da República.
Art. 3º Fica revogada a alínea "a" do Art. 1º, III da Portaria de Pessoal SE/MF Nº
1.193, de 18 de julho de 2023, publicada no DOU de 21 de julho de 2023, Seção 2, página 40.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN/MF Nº 997, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no processo sei nº 19995.100431/2023-42, resolve:
Art. 1º - Designar LÍVIA FARIAS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1785391, e RAQUEL PORTO RIBEIRO MENDES, matricula SIAPE nº 3310705, para, nesta
ordem e sucessivamente exercerem o encargo de substitutas do Subsecretário de
Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável, FCE 1.15, da Secretaria de Assuntos
Internacionais deste Ministério da Fazenda, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
PORTARIA DE PESSOAL SAIN/MF Nº 1.411, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº
19995.106220/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar THAIS LOPES ROCHA, matrícula Siape nº 3050336, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Assuntos Financeiros
Internacionais da Subsecretaria
de Finanças
Internacionais e
Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF
nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho SAIN/MF de 15 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 17 de agosto de 2023, Seção 2, página 40, referente ao afastamento da
servidora Lívia Farias Ferreira de Oliveira, por motivos de caso fortuito (19995.105618/2023-32).
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF
nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor Helder Paulo Machado Silva, Coordenador
de Cooperação Econômica Internacional, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no
período de 10 a 19 de setembro de 2023, a fim de realizar reuniões técnicas com o
Ministério de Finanças da China, Corporação Internacional de Investimento (CIC) da China,
Administração Estatal de Reservas Internacionais (SAFE) da China e assessorar a Secretária
de Assuntos Internacionais em suas reuniões com o Ministério de Finanças da China e
Banco Popular da China, SAFE e CIC, que se realizarão na cidade de Pequim, China, com
ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.106307/2023-91).
TATIANA ROSITO