DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.526, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear CATIANE IRAILDA DA SILVA BARBOSA, matrícula no Siape nº 1439739,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Administração, CCE
1.10, código 24.0463, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.588, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 28 de agosto de 2023, MICHELLE CASSEMIRO DE
FREITAS, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Análise e Monitoramento
de Demandas Judiciais em Saúde, CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informação,
Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais, do Departamento de Gestão das
Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.591, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ALINE LIRA BARBOSA SILVA XEREM, matrícula no Siape nº 1742133,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código 24.0502, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando
dispensada da referida função LUCIANA CAXIAS MOREIRA DA COSTA.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.592, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear PATRICIA BARTHOLOMAY OLIVEIRA, matrícula no SIAPE 2244592, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, código 32.0003,
da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.593, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar DYEGO NASCIMENTO CUNHA, matrícula SIAPE nº 1838583, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Regulação da Educação na
Saúde, FCE 1.10, código 38.0024, da Coordenação-Geral de Integração Ensino-Serviço-
Comunidade, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão
do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.595, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ROBERTO BORGES DE LIMA, matrícula no SIAPE 1825070, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código
01.0024, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da
Ministra, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.596, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar MARIA SANDRA DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE 4842634, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código 01.0037, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete
da Ministra.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.598, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARCELO DAVID RIBEIRO AMORIM, matrícula no SIAPE nº 488064,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e
Finanças, FCE 1.05, código 36.0119, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, da
Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da referida função, JACIARA BRITO DA
COSTA E SILVA DUARTE.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.600, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ROGÉRIO DE SALES LOPES, matrícula no SIAPE nº 1940698, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de
Contratações de Bens e Serviços de Saúde Indígena, FCE 1.10, código 36.0024, da
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde
Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde
Indígena, ficando dispensado da referida função VICTOR FERREIRA DANTAS.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.601, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JULIANA CRIVELARO, matrícula no Siape nº 1931764, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa, FCE
1.12, código 32.0020, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM /MS Nº 1.605, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar ANE ARAÚJO REIS SILVA, matrícula no SIAPE nº 1785741, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 12.0059,
da Seção de Auditoria em Rondônia, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, ficando
dispensado da referida função RODOLFO MARCELO MENDES SANTOS.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 785, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ADRIANA REGINA FARIAS PONTES LUCENA, matrícula SIAPE nº 2243052,
para substituir no período de 14 a 17 de agosto de 2023, o Diretor, CCE 1.15, código nº 36.0014,
do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, em
virtude de licença médica da titular do cargo e vacância do substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA COGAD/FNS Nº 64, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001,
resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora NADIANE MARIA RABELO, matrícula
SIAPE nº 1816655, na condição de Gestora Financeira Substituta da Unidade Gestora da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, código nº 250017, cessando a
subdelegação feita ao servidor TARCÍSIO C. DE O. JÚNIOR.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.130, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.907, de 02 de fevereiro de 2009;
e demais informações que constam no Processo SEI n. 25000.100431/2023-09, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública ALDENIR DE ALMEIDA GONÇALVES, ocupante
do cargo efetivo Agente Administrativo, em abono permanência, matrícula SIAPE n°
6461540, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício na Secretaria
de Estado da Saúde do Distrito Federal (SES/DF), em conformidade com o Convênio SUS
nº 01/2015, publicado no Diário Oficial da União nº 180 , Seção 3, de 21 de setembro de
2015, firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, representado
pela Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, prorrogado mediante o Termo
Aditivo, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 243/2015, publicada no Diário Oficial
da União, nº 47, em sua Seção 3.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-COGEP e à
Secretaria
de Estado
da
Saúde do
Distrito
Federal-SES/DF,
a observância
dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.133, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MP nº 572, de 24
de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2013,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto
nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho
de 1982, e demais informações que constam do processo nº 25000.105228/2023-11,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARISA DE CARVALHO
MATTOS,
matrícula SIAPE
nº 1092887,
pertencente
ao Quadro
de Pessoal
Ativo
Permanente deste Ministério da Saúde, para prestar seus serviços no Tribunal Regional
Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), com exercício no cartório da 1ª Zona Eleitoral em
Brasilia/DF, pelo período de 03 (três) anos a contar da data da publicação desta
Portaria.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.143, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no processo n.º 25001.002965/2023-52, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RICARDO LUCIO GUIMARÃES, ocupante do cargo
efetivo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 1090481, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de São João de
Meriti/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 205/2021 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.º 214, seção 3, de 16 de novembro de 2021), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São João de Meriti/RJ, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES