DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090400069
69
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 12
THIAGO DONATELLI
FIGUEIRA
27926
T ÉC N I CO
DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
S EAT O P ES / G E P L A N ES / D I P L A N S U / S E P L A N
FC - 2
. 13
LIZ FLAVIA CHAMON
OLIVEIRA
19137
ANALISTA
DO MPU/
E N F E R M AG E M
CHEFE
GEPLANMG/DIPLANSU/SEPLAN
CC-2
. 14
FÁBIO 
HONORATO
DE PAULA
T ÉC N I CO
DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
S EAT O P M G / G E P L A N M G / D I P L A N S U / S E P L
AN
FC - 2
. 15
CIRLEI 
SALETE
DEMARQUI
27585
T ÉC N I CO
DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
S E T EC S / D I P L A N S / S E P L A N
FC - 2
. 16
LORENZO STRELIAEV
CANALI
14922
T ÉC N I CO
DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERVI
SOR
S U FAT S / D I P L A N S / S E P L A N
CC-1
. 17
ROSANGELA
E L LW A N G E R
S OA R ES
29364
T ÉC N I CO
DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
NUCREDS/DIPLANS/SEPLAN
FC - 3
. 18
NEUSA 
MARIA
SILVEIRA LEHUGEUR
T ÉC N I CO
DO MPU/
S AÚ D E
CHEFE
S EC AU S / D I P L A N S / S E P L A N
FC - 2
. 19
SANDRA 
REGINA
CAMPOS
7686
T ÉC N I CO
DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
GEPLANPR/DIPLANS/SEPLAN
CC-2
. 20
MARCO 
HENRIQUE
NADOLNY
16826
T ÉC N I CO
DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
S EAT O P P R / G E P L A N P R / D I P L A N S / S E P L A N
FC - 2
. 21
SIBELLE KIEFER
26777
CO N T R AT A DA
CHEFE
DIPLAN/PRSC
CC-2
CHEFE
GEPLANSC/DIPLANS/SEPLAN
CC-2
. 22
RAPHAEL 
ROLLIN
OLIVEIRA
T ÉC N I CO
DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
S EAT O P S C / G E P L A N S C / D I P L A N S / S E P L A N
FC - 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.097, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e tendo
em vista o que consta no Processo SEI nº 19.04.3402.0053471/2023-76, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor deste Ministério Público
Waldir Brito de Arruda, Técnico do MPU/Administração, matrícula 771, Código TC20100,
Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005 c/c com art. 3º da EC
nº 103/2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, §1º do
referido dispositivo, limitado ao teto do RGPS.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em razão da aposentadoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.108, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0066600/2023-36, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENATO DUTRA DA SILVA, matrícula 6034-8, Técnico do
MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança
de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (69001003), dispensando, em
consequência, o servidor EMMANUEL LUIZ LISBOA DE MORAES, matrícula 5958-7.
Art. 2º Designar o servidor EMMANUEL LUIZ LISBOA DE MORAES, matrícula 5958-
7, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente
Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (68001090).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.110, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do Processo SEI nº 19.04.4448.0060294/2023-82, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 23/8/2023, o cargo de Analista do MPU/Direito -
Código AN10100, Classe A, Padrão AN-C10, até então ocupado pelo servidor IGOR FIORAVANTI
MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula 4469-5, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.111, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão
da alteração de estrutura organizacional pela Portaria Normativa/PGJ nº 933, de 25/07/2023,
válida a contar de 1º/8/2023 e considerando o teor do processo nº 19.04.3146.0049357/2023-
49, resolve:
Apostilar, a contar de 1º/8/2023, a designação da servidora MARICLÉA DE JESUS
SILVA GÓES, matrícula 6030-5, Professor Nível Superior B do quadro da Prefeitura Municipal
de Tucuruí, da função de confiança de Auxiliar Técnico do Secretaria de Apoio às
Assessorias do PGJ, código FC-01 (50060018), para a função de confiança de Auxiliar Técnico
das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-01 (50002161).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.112, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0066831/2023-02, resolve:
Designar a servidora SILVANIA ALVES DOS SANTOS, matrícula 5906-4, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança
de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 2ª Promotoria de Justiça Cível,
Família, Órfãos e Sucessões do Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça
de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001337).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.113, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0066787/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HUGO MARI SANTOS BRAULIO VIANA, matrícula
4497-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Diretor do Cartório das Promotorias de Justiça Criminais de Brasília II da Coordenadoria
Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho
Fundo, código CC-02
(66001019), dispensando-o, em consequência,do
encargo de
substituto da função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório das Promotorias de
Justiça Criminais de Brasília II da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de
Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (66001026).
Art. 2º Dispensar a servidora HELAINE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 2820-
7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo
de substituta do cargo em comissão de Diretor do Cartório das Promotorias de Justiça
Criminais de Brasília II da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II,
Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (66001019).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SGP/MPF Nº 703, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00305936/2023, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 28 de agosto de 2023, WANESSA RAMOS
WEIGMANN, matrícula nº 31656, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza Queiroz.
2. Nomear PEDRO BARBOSA REIS, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza Queiroz.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SG/MPF nº 690, de 23 de agosto de 2023, publicada no DOU, Seção
2, página 79, de 28 de agosto de 2023, considerando o expediente PGR-00285884/2023,
onde se lê:
Nomear THAIS LAURA FORTES BUMLAI DO PRADO, Bacharela em Psicologia,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23885, para exercer o
cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Especial Integrada de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
Leia-se:
Nomear THAIS LAURA FORTES BUMLAI DO PRADO, Bacharela em Psicologia,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23885, para exercer o
cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Especial Integrada de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 408, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00310372/2023, resolve:
Designar JULIANE ALVES ROSA, Bacharela em Biblioteconomia, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28079, para exercer o encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Apoio de Viagens, da
Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 115, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de