DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
5ª TURMA
(9ª e 10ª Câmaras)
- Semana de 04/09/2023 a 08/09/2023 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino
- Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023 - Dra. Renata Coelho Vieira
- Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023 - Dra. Abiael Franco Santos
6ª TURMA
(11ª Câmaras)
- Semana de 04/09/2023 a 08/09/2023 - Dra. Abiael Franco Santos
- Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023 - Dra. Ivana Paula Cardoso
- Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023 - Dr. Fábio Messias Vieira
AUDIÊNCIAS NO TRT - 1º Plantonista
- Semana de 04/09/2023 a 08/09/2023 - Dr. Ronaldo José de Lira
- Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023 - Dra. Renata Coelho Vieira
- Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023 - Dr. Antonio Carlos Oliveira Pereira
- Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023 - Dra. Ivana Paula Cardoso
AUDIÊNCIAS NO TRT - 2º Plantonista
- Semana de 04/09/2023 a 08/09/2023 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
- Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023 - Dr. Antonio Carlos Oliveira Pereira
ESPECIALIZADAS (SDI1,2,3 e SDC)
- Semana de 04/09/2023 a 08/09/2023 - Dr. Fábio Messias Vieira
- Semana de 11/09/2023 a 15/09/2023 - Dra. Adriana Bizarro
- Semana de 18/09/2023 a 22/09/2023 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
- Semana de 25/09/2023 a 29/09/2023 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto
DIMAS MOREIRA DA SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA PRT DA 18ª REGIÃO Nº 104, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Ministério
Público da União, Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pela Portaria PGT nº
1.728/2017, além do disposto na Portaria PGT nº 1.220, de 07 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO que o Excelentíssimo Procurador do Trabalho Marcello Ribeiro
Silva, Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região,
nomeado pela Portaria PGT nº 1.331, de 04 de outubro de 2021, vem exercendo o encargo
de Coordenador da Coordenadoria de Primeiro Grau da PRT da 18ª Região, desde 04 de
outubro de 2021, quando foi nomeado para o cargo de Vice-Procurador-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região.
CONSIDERANDO que como Coordenador da Coordenadoria de Primeiro Grau da
PRT da 18ª Região, desde 04 de outubro de 2021, o Excelentíssimo Procurador do Trabalho
Marcello Ribeiro Silva é responsável, entre outras atribuições, pela gestão administrativa
dos servidores lotados nos vários setores da Coordenadoria de Primeiro Grau junto ao
Sistema Mentor RH, resolve:
RATIFICAR a nomeação do Excelentíssimo Procurador do Trabalho Marcello
Ribeiro Silva para o encargo de Coordenador da Coordenadoria de Primeiro Grau da PRT da
18ª Região, desde 04 de outubro de 2021, quando foi nomeado para o cargo de Vice-
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região pela Portaria PGT nº
1.331, de 04 de outubro de 2021.
RATIFICAR a nomeação do Excelentíssimo Procurador do Trabalho Alpiniano do
Prado Lopes para o encargo de Vice-Coordenador da Coordenadoria de Primeiro Grau da
PRT da 18ª Região, desde 04 de outubro de 2021.
ALPINIANO DO PRADO LOPES
PORTARIA PRT 18 Nº 105, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Ministério
Público da União, Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pela Portaria PGT nº
1.728/2017, além do disposto na Portaria PGT nº 1.220, de 07 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO que os Excelentíssimos Procuradores Regionais do Trabalho,
Cláudia Telho Corrêa Abreu e José Marcos da Cunha Abreu, vêm exercendo os encargos de
Coordenadora e Vice-Coordenador da Coordenadoria de Segundo Grau da PRT da 18ª
Região, desde a última reunião do Colégio de Procuradores do Trabalho da 18ª Região,
ocorrida em 03/03/2023 (conforme ata respectiva), quando foi decidido, ainda, que os
Excelentíssimos Procuradores
referidos, de imediato,
passariam também
a ser
Coordenadores Regionais de Segundo Grau (titular e vice, respectivamente) da 18ª Região,
perante a Coordintegração, resolve:
RETIFICAR o art. 1º. da Portaria PRT 18 nº 113, de 08 de julho de 2022, a partir
de 03/03/2023, quando passou a ter a seguinte redação:
Art. 1º. Designar a Procuradora Regional do Trabalho CLÁUDIA TELHO CORRÊA
ABREU para o encargo de Coordenadora Titular da Coordenadoria de Segundo Grau da PRT
da 18ª Região e o Procurador Regional do Trabalho JOSÉ MARCOS CORREA ABREU, para o
encargo de Vice-Coordenador.
RATIFICAR a nomeação dos Excelentíssimos Procuradores Regionais do Trabalho
Cláudia Telho Corrêa Abreu e José Marcos da Cunha Abreu, para os encargos,
respectivamente, de Coordenadora e Vice-Coordenador da Coordenadoria de Segundo
Grau da PRT da 18ª Região, a partir de 03 de março de 2023.
ALPINIANO DO PRADO LOPES
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 245, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da
Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA ROCHA GUERRA, matrícula 11533-9, TEFC, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do
Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DE CARVALHO PIRES
PORTARIA-DILPE Nº 246, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da
Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, matrícula 40083-1, TEFC,
para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a)
CASA/DGO/Secretaria-Geral Adjunta de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DE CARVALHO PIRES
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.247, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 168, de 3 de fevereiro de 2023,
publicado no DOU em 13 de fevereiro de 2023, edição nº 31, seção 2 (SEI 5905997);
Considerando o Memorando 6396239;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014194/2022-29;
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Plínio de Oliveira Cabral do
exercício da função de Coordenador nível 2 da unidade DPU/Altamira/PA (FCDPU-04).
Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Marília de Moraes Cavalcanti
do exercício da função de substituta do/a Coordenador/a nível 2 da unidade
DPU/Altamira/PA .
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Nuno Castilho Coimbra da Costa
para exercer a função de Coordenador nível 2 da unidade DPU/Altamira/PA (FCDPU-04).
Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Rafaela de Melo Rolemberg
para exercer a função de substituta do/a Coordenador/a nível 2 da unidade
DPU/Altamira/PA .
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDUARDO FREIRE MALGUEIRO LOPES, ponto nº 7616, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Material e
Patrimônio, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de
Apoio
Administrativo,
FC-1,
do Coordenação
de
Apoio
Técnico-Administrativo, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, CAMILA MILHOMEM GOMES, ponto n° 7900, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 09,
para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, FC-1, do
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do Departamento de Comissões, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, EDUARDO FREIRE MALGUEIRO LOPES, ponto n° 7616, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Material e Patrimônio,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto nº 8143,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Assistente
Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, BÁRBARA MIYUKI TAKENAKA FUJIMOTO, ponto nº 8199,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, da função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-1, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, ELIANE EYRE DE OLIVEIRA, ponto nº 6516, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do
Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, ERIC ALVES E SILVA, ponto nº 7338, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do
Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto n° 8143, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B,
Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do
Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, BÁRBARA MIYUKI TAKENAKA FUJIMOTO, ponto n° 8199, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
B, Padrão 07, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do
Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, ELIANE EYRE DE OLIVEIRA, ponto n° 6516, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, ERIC ALVES E SILVA, ponto n° 7338, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-
2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA