DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.604 - exonerar DANIEL OLIVEIRA BATALHA, matrícula nº413991, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSJBAGAT -
Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1263556, resolve:
Nº 5.605 - exonerar ADRIANA DE CASSIA LEITÃO, matrícula nº357501, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/G S JAY M
- Gabinete do Senador Jayme Campos, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1263576, resolve:
Nº 5.606 - exonerar NEILA PEREIRA UEMA, matrícula nº364657, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador
Jayme Campos, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 205, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 12 de setembro de 2023 até 19 de dezembro de 2023, o
Juiz Federal DIEGO VIEGAS VERAS, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar
como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Min, ROSA WEBER
PORTARIA Nº 206, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, por um ano, a contar de 22
de setembro de 2023, da servidora RAPHAELLA DE AGUIAR FOLHA DESSEAUX, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor I,
Nível CJ-1, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 208, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, até 15 de dezembro de 2023, a
designação do Juiz de Direito GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI, do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do
Ministro André Mendonça.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 209, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 5º, § 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e considerando o
disposto no art. 19, § 8º, e 33, § 1º do Estatuto Social da Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud, no art. 363,
inc. II, do Regimento Interno, bem como o contido no Processo Administrativo Eletrônico
012275/2020, resolve:
Art. 1° Designar para compor o Conselho Deliberativo da Funpresp-Jud:
I - como representantes dos patrocinadores, SEVERINO DUARTE AMARAL,
titular, com mandato de quatro anos, pelo Supremo Tribunal Federal, e EDUARDO CAMPOS
GOMES, suplente, com mandato de quatro anos, pelo Conselho Nacional de Justiça; e
II - como representantes dos participantes e assistidos:
a) GEORGE ROCHA PITMAN JUNIOR, titular, com mandato de quatro anos, e
ÁLVARO JOSÉ DA SILVA ROLO, suplente, com mandato de quatro anos, ambos pela Justiça
do Trabalho;
b) VAGNER SILVA DE ARAÚJO, titular, com mandato de quatro anos, pelo
Ministério
Público da
União, e
JOÃO
VICTOR FERNANDES
DO NASCIMENTO
DE
ALBUQUERQUE, suplente, com mandato de quatro anos, pela Justiça do Trabalho.
Art. 2° Designar para compor o Conselho Fiscal da Funpresp-Jud:
I - como representantes dos patrocinadores, JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO, titular,
com mandato de quatro anos, pela Justiça do Trabalho, e MÁRCIO ANTONIO MATIAS,
suplente, com mandato de quatro anos, pelo Superior Tribunal de Justiça; e
II - como representantes dos participantes e assistidos JÚLIO ROBERTO DOS
REIS, titular e presidente substituto, com mandato de quatro anos, pelo Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios, e FABIANO DE ANDRADE LIMA, suplente, com
mandato de quatro anos, pela Justiça do Trabalho.
Art. 3º Designar os conselheiros deliberativos RUI MOREIRA DE OLIVEIRA e
GUSTAVO BICALHO FERREIRA DA SILVA, respectivamente, como presidente e presidente
substituto do Conselho Deliberativo da Funpresp-Jud.
Art. 4º Designar o conselheiro fiscal RODRIGO MENDES CERQUEIRA como
presidente do Conselho Fiscal da Funpresp-Jud.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 222, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria
do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2023, Lemuell Roni da
Silva Sousa, Técnico Judiciário, área
Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, do encargo de substituto eventual do Supervisor I, nível CJ-1, do
Núcleo de Apoio aos Sistemas Judiciais.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 223, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar, a contar de 1º de setembro de 2023, Cláudio César Sardinha do
Amaral, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para
exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor I, nível CJ-1, do Núcleo de Apoio
aos Sistemas Judiciais.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 203, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ROSEMBERG PAIVA DA SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro
André Mendonça, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 204, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar LUCAS RENNÓ SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro André
Mendonça.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 133, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, nos termos do caput do
art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09461/2023, resolve:
DESIGNAR GABRIELA BRANDÃO SÉ, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Assessora-Chefe da Assessoria
Jurídica, nível CJ-3, no período de 4 a 13 de setembro de 2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 602, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000010068-0, resolve:
Fica prorrogada a cessão da servidora Simone Holanda Batalha, CPF nº
692.552.961-91, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal Superior, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 1º de setembro de
2023, para continuar prestando serviços na Procuradoria-Geral da República, no exercício
do cargo em comissão de Assessor Nível VI, CC-6.
ALEXANDRE DE MORAES
PORTARIA Nº 619, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014,
considerando o contido no Procedimento SEI nº 2023.00.000005116-1 e a autorização do
respectivo Tribunal, resolve:
Fica designado o Doutor George Marmelstein Lima, Juiz Federal titular da 3ª
Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região,
para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho, a partir
de 4 de setembro de 2023, nos termos da Resolução-TSE nº 23.418, de 2014, sem prejuízo
de sua jurisdição na referida Vara.
ALEXANDRE DE MORAES
PORTARIA Nº 673, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado Lucas Fonseca e Melo, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Secretário,
Nível CJ-3, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica nomeado Lucas Fonseca e Melo, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Consultiva do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE DE MORAES
PORTARIA Nº 678, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, Caio André Facco Salles, sem vínculo com a
Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, a partir de 1º de
setembro de 2023, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE DE MORAES