DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 662, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 599, de 4 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - José Antônio Vale da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental,
Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
II - Moizés Ferreira Borba Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral, da
Secretaria do Tribunal;
III - Nara Fontoura Portuguez, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
IV - Raquel Fernandes Carlos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Chefe da Seção de Normas Orçamentárias, Nível FC-6, da Coordenadoria
de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Jean Carla Rodrigues Carvalho, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Normas Orçamentárias, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
II - Moizés Ferreira Borba Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade
Documental, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da
Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do
Tribunal;
III - Nara Fontoura Portuguez, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral,
da Secretaria do Tribunal;
IV - Raquel Fernandes Carlos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 663, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 599, de 4 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica exonerada Jean Carla Rodrigues Carvalho, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de
Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças
e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica nomeado José Antônio Vale da Silva, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da
Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 440, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 024869/2023, resolve:
Conceder, com efeitos a partir de 14 de agosto de 2023, pensão por morte a
Luzia Ferreira, companheira do ex-servidor Waldomiro Pereira dos Santos, matrícula
S009088, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art.
23, § 4º, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I e § 4º, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213,
de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29
de dezembro de 2020.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 674, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
ISMAEL SOUZA KENIG, matrícula S045300, Assessor C, código FC-6, da
Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial;
VIVIANE PINTO FERREIRA DE MIRANDA, matrícula S060032, Assistente IV,
código FC-4, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais;
II - Designar para função de confiança:
VIVIANE PINTO FERREIRA DE MIRANDA, matrícula S060032, Assessor C, código
FC-6, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, na vaga decorrente da
dispensa de Ismael Souza Kenig;
ISMAEL SOUZA KENIG, matrícula S045300, Assistente IV, código FC-4, da
Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, na vaga decorrente da
dispensa de Viviane Pinto Ferreira de Miranda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 685, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa
STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ARIADNE CARVALHO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula
S076346, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária, na
vaga decorrente da dispensa de Alessandra Pinheiro de Melo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 687, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Engenharia e
Arquitetura, da Secretaria de Administração:
I - Exonerar, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2023, VINÍCIOS JOSÉ
MOTA COUTO, matrícula S028660, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-2;
II - Dispensar FERNANDO MUNIZ DA SILVA, matrícula S041747, da função de
confiança de Chefe da Seção de Obras Civis, código FC-6;
III - Nomear FERNANDO MUNIZ DA SILVA, matrícula S041747, para o cargo em
comissão de Assessor B, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Vinícios José
Mota Couto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 688, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi:
I - Exonerar, a pedido, GUSTAVO SIMÕES FLORENCIO, matrícula S058526, do
cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar, a pedido, ROSILENE MROGINSKI, matrícula S051297, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear ROSILENE MROGINSKI, matrícula S051297, para o cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Gustavo Simões
Florencio;
IV - Designar GUSTAVO SIMÕES FLORENCIO, matrícula S058526, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Rosilene
Mroginski.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PORTARIA CSJT.GP.SG Nº 2, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o disposto no art. 36, parágrafo
único, inciso III, alínea b, da Lei n.º 8.112/1990, no art. 20 da Lei n.º 11.416/2006, no
Anexo IV da Portaria Conjunta n.º 3/2007, no art. 7º, inciso III, alínea b e no art. 16 do
ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP N.º 19/2013 e, ainda, tendo em vista o teor do Processo
Administrativo CSJT n.º 6002706/2023-00, resolve:
Remover, a pedido, a servidora IÁINA PITÁGORAS RIBEIRO, código 60967,
Analista Judiciária, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do
Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, para
o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com efeitos a contar de 11/9/2023.
LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 633, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 725 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 30/08/2023, resolve:
1 - Designar a servidora ANA FLAVIA PIMENTEL MENDES, código 67888, Analista
Judiciária, Área Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG,
para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da Secretaria-Geral Judiciária, ficando dispensada da função comissionada de
Supervisora da Seção de Processamento de Ações Originárias do Tribunal Pleno, Nível FC-
5, da Secretaria-Geral Judiciária.
2 - Designar a servidora MARIA DA GLORIA FRANCA MENEZES, código 51565,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora
da Seção de Processamento de Ações Originárias do Tribunal Pleno, Nível FC-5, da
Secretaria-Geral Judiciária, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria-Geral Judiciária.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 634, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 726 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 30/08/2023, resolve:
Designar o servidor LEANDRO DE SANTANA ARAUJO, código 46420, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Ações Originárias do Tribunal
Pleno, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária, em seus afastamentos legais e/ou
eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.144, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando
das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno,
e considerando a Resolução STM nº 276, de 19 de março de 2020, alterada
pela Resolução STM nº 329, de 20 de junho de 2023, bem como o Processo
nº 017000/23-00.001 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
Art. 1º CONVOCAR o Dr. FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO,
matrícula 9436, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 1ª CJM, para atuar como Juiz
Auxiliar do Superior Tribunal Militar, em auxílio à Presidência, sem prejuízo do
exercício da jurisdição e dos direitos e vantagens de seu cargo de origem, pelo
prazo de 2 (dois) anos, contados a partir de 9 de outubro de 2023.
Art. 2º CONCEDER o trânsito de 5 (cinco) dias ao referido magistrado,
a partir da data de convocação supracitada, para apresentação neste Superior
Tribunal Militar.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO