DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
60. Como destacado no item anterior, esse relatório fornece dados de
produção de cabos de fibra óptica por região/país, nomeando as principais empresas
produtoras. No caso do Brasil, no período de 2017 a 2022, as seguintes empresas foram
indicadas como produtoras:
[CONFIDENCIAL]Volume de produção total de cabos de fibra óptica no Brasil
Em mil km de fibra
Empresa
2017
2018
2019
2020
2021
2022
Cablena do Brasil
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Furukawa Eletric Latam S.A.
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Prysmian Cabos e Sistemas do
Brasil S.A.
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: CRU International Consultant
Elaboração: DECOM
61. Para converter os dados de mil km de fibra para km de cabos de fibra,
inicialmente, multiplicaram-se os valores por mil para obter a produção em km de fibra. Os
resultados foram divididos pelo fator de conversão de cabos por km da fibra média
indicado na petição, equivalente a [CONF.], obtendo-se assim a produção em km de cabos,
conforme segue:
[CONFIDENCIAL] Volume de produção total de cabos de fibra óptica no Brasil
Em km de cabo
Empresa
2017
2018
2019
2020
2021
2022
Cablena do Brasil
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Furukawa Eletric Latam S.A.
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Prysmian Cabos e Sistemas do
Brasil S.A.
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total peticionárias
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total geral
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: CRU International Consultant
Elaboração: DECOM
62. Com o intuito de estimar a produção nos períodos de análise da presente
investigação, calculou-se a média simples dos dois anos que perfazem cada período: média
da produção de 2017 e 2018 para estimar P1 (julho de 2017 a junho de 2018), média da
produção de 2018 e 2019 para estimar P2 (julho de 2018 a junho de 2019) e assim
sucessivamente. Como resultado, obteve-se a seguinte estimativa:
Volume de produção total de cabos de fibra óptica no Brasil
[ CO N F I D E N C I A L ]
Em km de cabo
Empresa
P1
P2
P3
P4
P5
Cablena do Brasil
130.498,8
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Furukawa Eletric Latam S.A.
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil
S.A .
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total peticionárias
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total geral
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: CRU International Consultant
Elaboração: DECOM
63. Importante destacar que o Relatório CRU inclui todos os tipos de cabos de
fibra óptica, inclusive aqueles que não estão no escopo da presente investigação. Para
estimar o quanto desse universo corresponderia aos cabos de fibra óptica objeto da
investigação, recorreu-se ao cálculo da representatividade dos volumes de produção
reportados pela Cablena e pela Prysmian em km de cabo (somente produtos similares) em
relação ao total produzido pelas mesmas empresas conforme indicação do relatório (todos
os tipos de cabos). Observando essa metodologia, obteve-se o seguinte resultado:
Proporção de produtos dentro do escopo
[ CO N F I D E N C I A L ]
Em km de cabo
Empresa
P1
P2
P3
P4
P5
Produção Cablena e Prysmian (petição)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Produção Cablena e Prysmian (relatório
CRU)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Proporção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: CRU International Consultant e petição.
Elaboração: DECOM
64. Ressalte-se que, para esse fim, optou-se por considerar apenas a produção
da Cablena e da Prysmian, cujos quocientes da divisão dos dados reportados em km por kg
por período estão mais próximos àqueles apurados pela empresa Furukawa com base nos
dados levados em consideração no âmbito da investigação paralela de dumping. Os
motivos da dissonância poderão ser esclarecidos por ocasião das verificações in loco.
65. Aplicando a proporção resultante de cada período aos volumes de produção
com base no Relatório CRU, apurou-se estimativa da produção do produto similar pelas
demais produtoras nacionais. A partir desse ponto, em relação à produção das
peticionárias, passou-se a considerar os dados efetivamente reportados, tendo em vista a
primazia pela utilização de dados primários. Da tabela a seguir, também consta o volume
de produção informado pelas outras produtoras nacionais MPT, HT Cabos, Coppersteel
Bimetálicos e Amphenol, que reportaram os dados relativos ao escopo da investigação, já
em km de cabo, não tendo sido necessário nenhum ajuste. Ressalte-se que o Relatório CRU
cita a empresa [CONFIDENCIAL]. Dessa forma, os dados da [CONFIDENCIAL] constantes do
relatório foram substituídos por aqueles reportados diretamente pela empresa, devido à
precedência conferida a informações de fonte primária.
Volume de produção total de cabos de fibra óptica similares no Brasil
[RESTRITO] /[CONFIDENCIAL]
Em km de cabo
Empresa
P1
P2
P3
P4
P5
Cablena do Brasil
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Furukawa Eletric Latam
S.A .
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Prysmian 
Cabos
e
Sistemas do Brasil S.A.
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total peticionárias
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
MPT
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
HT Cabos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Coppersteel
Bimetálicos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Amphenol
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total demais
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Total geral
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Fonte: CRU International Consultant, resposta das empresas MPT, HT Cabos,
Coppersteel Bimetálicos e Amphenol e petição.
Elaboração: DECOM.
66. A fim de estimar a produção brasileira de cabos de fibra óptica em unidade
de medida de peso (t), utilizaram-se como fatores de conversão os quocientes da divisão
dos dados de produção reportados em km por t pela Cablena e pela Prysmian em cada
período de análise. As informações da Furukawa não foram consideradas pelos motivos
supramencionados.
Fator de conversão km/t
[ CO N F I D E N C I A L ]
Empresa
P1
P2
P3
P4
P5
Produção Cablena e Prysmian (t) (A)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Produção Cablena e Prysmian (km) (B)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fator de conversão (A/B)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM
67. Aplicando esses fatores de conversão ao volume de produção em km de
cabos, estimou-se o volume produzido no Brasil do produto similar total em toneladas.
Cabe ressaltar que a empresa Coppersteel Bimetálicos (assim como as peticionárias)
reportou os dados já em quilogramas, tornando prescindível a aplicação do fator de
conversão:
Volume de produção total de cabos de fibra óptica similares no Brasil
[RESTRITO] /[CONFIDENCIAL]
Em t de cabo
Empresa
P1
P2
P3
P4
P5
Cablena do Brasil
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Furukawa Eletric Latam S.A.
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Prysmian Cabos e Sistemas do
Brasil S.A.
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total peticionárias
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ][ R ES T R I T O ]
MPT
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
HT Cabos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Coppersteel Bimetálicos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Amphenol
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total demais
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ][ R ES T R I T O ]
Total geral
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ][ R ES T R I T O ]
Fonte: CRU International Consultant, resposta das empresas MPT, HT Cabos, Coppersteel
Metálicos e Amphenol e petição.
Elaboração: DECOM.
68. Com essa metodologia, o volume de produção das peticionárias em P5
correspondeu a 45,7% da produção nacional de cabos de fibras ópticas no período de
investigação para determinar a existência, o montante e o efeito dos subsídios alegados
(julho de 2021 a junho de 2022). Sendo assim, nos termos do §§ 2º e 3º art. 31 do Decreto
nº 10.839, de 2021, considerou-se que a petição foi apresentada em nome da indústria
doméstica.
69. Adicionalmente, com o intuito de analisar o cumprimento dos critérios de
admissibilidade da petição elencados no §2º do art. 31 do Decreto nº 10.839, de 2021,
avaliou-se a representatividade da produção das peticionárias em relação à produção total
do produto similar daqueles que se manifestaram na consulta feita pelo DECOM acerca do
volume produzido e vendido de cabos de fibra óptica nos períodos da investigação. Foram
consideradas as informações das empresas que responderam à consulta, MPT, Cabos HT,
Coppersteel Metálicos e Amphenol. Nessa comparação, optou-se por utilizar km como
unidade de medida, a mesma em que essas outras produtoras nacionais originalmente
reportaram a produção.
Representatividade Peticionárias x Produtoras Nacionais Respondentes
[ R ES T R I T O ]
Em km de cabo
Empresa
P1
P2
P3
P4
P5
Produção peticionárias (A)
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ][ R ES T R I T O ]
Produção 
MPT, 
HT 
Cabos,
Coppersteel 
Bimetálicos
e
Amphenol (B)
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ][ R ES T R I T O ]
Total (C)
[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ][ R ES T R I T O ]
Representatividade peticionárias
(A)/(C)
100,0%
97,5%
93,3%
88,2%
89,7%
Fonte: petição, MPT e HT Cabos.
Elaboração: DECOM
70. Verificou-se que a produção das peticionárias em relação à produção total
do produto similar daqueles que se manifestaram na consulta foi superior a 50,0% em
todos os períodos analisados.
71. As peticionárias alegaram que alguns produtores brasileiros de cabos de
fibras ópticas (Poliron - YOFC; Sterlite Conduspar Industrial Ltda.; ZTT do Brasil; HT Cabos
e Tecnologia; Setex Cabos e Sumitomo ou SEI Brasil Soluções Ópticas) seriam diretamente
relacionados a produtores e exportadores chineses do produto objeto da investigação e
que, assim, deveriam ser excluídos da definição de indústria doméstica, com base no art.
29, insico I, do Decreto nº 10.839, de 2021.
72. A esse respeito cumpre destacar que a decisão acerca da inclusão ou não
de empresas no conceito de indústria doméstica perpassa também pelo recebimento (ou
não) dos seus indicadores econômico-financeiros necessários à análise de dano. Assim,
para fins de início da investigação, optou-se pelo envio do questionário do produtor

                            

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