DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
a fim de participar do Diagnóstico Institucional e de Tecnologia da Informação na Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH).
As despesas de passagem aérea e diárias serão custeadas integralmente pelo Projeto Monitor de Secas-ASTEF, portanto, sem qualquer ônus para o Estado
do Ceará, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 24 de agosto de 2023.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº1120/2023 - O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
estabelecida à Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº
393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do
Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA
à empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.134/0001-45 , estabelecida na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 –
Salas 210 e 211 - Papicu, Fortaleza -CE, CEP: 60.176-065, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.009229/2023-62, quanto a
entrega do fármaco especificado na Nota de Empenho 2023NE004895, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 01280/2022, Pregão Eletrônico nº 2022/0436,
devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº1153/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673,
de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1153/2023. DE 22 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1.
ADILSON SALES GOMES JUNIOR
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49211414
F
40
2.
ADINA KEILA LOUREIRO ALVES
TECNICO DE ENFERMAGEM
4927811X
E
40
3.
ADRIANA SILVA DE SOUZA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49150512
E
40
4.
ADRIANO ARLINDO PRATA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49136617
F
80
5.
AGOSTINHO BARBOSA LIMA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
40259015
S
40
6.
ALAN JUSSELIO VIANA BEZERRA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40401318
S
40
7.
ALDAMIR DOS SANTOS TEIXEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10154618
E
40
8.
ALESSANDRA DA SILVA LIMA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49136811
F
40
9.
ALEXANDRA SIREIDE DA SILVA LOPES
TECNICO DE ENFERMAGEM
49244711
F
40
10.
ALEXANDRE TAVARES FRANCA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49301618
M
40
11.
ALEXSANDRA GOMES BARROSO PONTES
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
49157916
F
40
12.
ALINE ALMEIDA SILVA
ASSISTENTE DE GESTAO DA SAUDE
30004140
M
40
13.
ALINE MARIA DA ROCHA COSTA DE CASTRO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49130414
E
40
14.
ALINE MARIA DE CASTRO REIS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49136110
F
40
15.
ALLISON GUEDES DA SILVA
TECNICO EM RADIOLOGIA
49170017
M
40
16.
ALTENIZA OLIVEIRA MAIA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49158513
F
40
17.
ALVARO AFONSO JUNIOR
AGENTE DE ADMINISTRACAO
08624313
M
40
18.
AMANDA IZADORA NUNES MOREIRA MARTINS
TECNICO DE ENFERMAGEM
49377517
F
80
19.
AMELIA JULIAO DA SILVA
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
80241313
F
40
20.
ANA ANGELICA BARROSO DE CARVALHO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49256817
S
40
21.
ANA CLAUDIA DE SOUZA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
1017001X
F
40
22.
ANA CLAUDIA FERNANDES DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
00244716
H
40
23.
ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
10204216
S
40
24.
ANA DOROTEA DANTAS CAVALCANTE
AGENTE DE ADMINISTRACAO
4041181X
S
40
25.
ANA FATIMA DE MENEZES
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
03020916
M
40
26.
ANA ISABEL LIMA NOGUEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49268319
J
40
27.
ANA KARINE VALENCIO DE ARAUJO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
4925671X
E
40
28.
ANA KARLA SABOIA COSTA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49173512
M
40
29.
ANA LUCIA DE ABREU
TECNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA
4937741X
J
40
30.
ANA MARIA DA SILVA LIMA
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
40021310
M
80
31.
ANA MARIA DE ARAUJO RODRIGUES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49184611
S
40
32.
ANA MARIA MILHOME MARQUES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11741517
F
40
33.
ANA MARIA SILVA FIALHO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
00263214
E
80
34.
ANA MARY MONTEIRO RIOS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
40369619
E
40
35.
ANA PATRICIA ESCOSSIO DOS SANTOS MARQUES
ANALISTA DE GESTAO
30011341
E
40
36.
ANA PAULA BRAGA ALVES
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO
49130317
E
80
37.
ANA PAULA DE OLIVEIRA
ATENDENTE DENTAL
40467610
F
40
38.
ANA REBECA DE SOUZA
TECNICO DE ENFERMAGEM
30010906
E
40
39.
ANA VALERIA CASTRO DOS SANTOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49137214
M
40
40.
ANAEL FAVILA PRATA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49377614
J
40
41.
ANGELA MARIA ALVES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49206917
S
40
42.
ANGELA MARIA DOS SANTOS DE ARAUJO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40544119
F
40
43.
ANGELA MARIA FLOR DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49211910
H
40
44.
ANIBAL FERNANDES BEZERRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
08567115
E
40
45.
ANISIA MARIA PARENTE DE SOUSA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11743013
F
40
46.
ANTONIA ALDIRA MARTINS DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49174217
H
80
47.
ANTONIA ANESIA MOREIRA CAVALCANTE
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
40438416
J
40
48.
ANTONIA DIVA FERREIRA DE SOUSA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49209614
F
80
49.
ANTONIA EDILENE MARTINS
TECNICO DE ENFERMAGEM
49301812
E
40
50.
ANTONIA EDINA LUCIA FROTA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49508115
E
40
51.
ANTONIA HELENA MOREIRA DA SILVA
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
00740217
F
40
52.
ANTONIA ILZA FERREIRA SARAIVA
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
40323813
S
80
53.
ANTONIA INARA LIDIA ALVES LIMA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49210418
M
40