DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.09.01/002-SRP –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0108.01/2023-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Administração e Finanças. II - EMPRESA FORNECEDORA:
COMÉRCIO M J SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.507.799/0001-29; III - OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de
empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada (almoço, coffe break, lanche e quentinha) e serviço de buffet/decoração para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 0108.01/2023-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente
com a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar do lote, conforme consta nos autos do Processo N° 0108.01/2023-SRP.
SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo
ocorrer licitações específicas para os serviços Objeto desta Licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência
de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES/ITENS: 01, 02, 04 e 05; TOTALIZANDO
O VALOR de R$ 503.700,00 (Quinhentos e Três Mil e Setecentos Reais), COMÉRCIO M J SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.507.799/0001-29. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 0108.01/2023-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável.
VII - DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Administração
e Finanças do Município de Acaraú/CE. Francisco Fontenele Filho – Secretaria de Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 007/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para execução de projeto de construção de quadra de esportes com cobertura metálica na Localidade de Alto dos Honórios no Município
de Cariré, conforme Orçamento em Anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: LEXON SERVIÇOS, MAPA CONSTRUTORA
LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA e HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA AG
LTDA, CALMAC – CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, F. J. CONSTRUTORA LTDA, R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP,
CONSTRUTORA MORAES LTDA, A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS, TECTA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, EMME ENGENHARIA – ME, MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ÁGUIA CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, APLA COMÉRCIO SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP, A VR CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, W&R CONSTRUÇÕES
EIRELI, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA,
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, M J PROJETOS E
ENGENHARIA EIRELI ME, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, IMPERIUS SERVIÇOS E CONTRUÇÕES – ME, PRIME
EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
TRANSPORTES LTDA – ME, NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os
autos que justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta
publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-
1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.09.01/001-SRP
– PREGÃO ELETRÔNICO N° 0208.01/2023-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Assistência Social. II - EMPRESA FORNECEDORA:
GLOBAL NEGOCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 31.748.439/0001-20; III - OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para
Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos impressos e comunicação visual
para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 0208.01/2023-SRP, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado em Primeiro Lugar do Lote, conforme consta nos autos do Processo
N° 0208.01/2023-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este Instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades
estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do
registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES/ITENS 01, 02, 03, 04 e
05; TOTALIZANDO O VALOR de R$ 1.280.588,10 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta Mil, Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Dez Centavos), GLOBAL
NEGOCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 31.748.439/0001-20. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 0208.01/2023-
SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. VIII
- ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Assistência Social do Município de Acarau/CE. Marcia Rafaela
de Araújo – Secretaria de Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato das Atas de Registro de Preços. O Município de Lavras da Mangabeira/
CE, através das Secretarias abaixo relacionadas, torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços nº 31.08.01/2023, 31.08.02/2023, 31.08.03/2023,
31.08.04/2023 e 31.08.05/2023, oriundas do Pregão Eletrônico nº 2023.07.26.1 - SRP. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 31 de agosto de
2023. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Administração,
Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Educação Básica e Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisição de gêneros alimentícios, materiais de expediente e de limpeza, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do
Município de Lavras da Mangabeira/CE. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Diego Pereira Fechine, inscrita no CNPJ nº 33.634.178/0001-43,
vencedora junto aos lotes 1, 3, 4, 5 e 6, totalizando o valor de R$ 741.655,30 (setecentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta
centavos), José Iresvan Araújo, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.860.611/0001-35, vencedora junto aos lotes 7 e 10, totalizando o valor de R$ 335.767,80
(trezentos e trinta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), Papelaria Cajazeiras LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.883.167/0001-25,
vencedora junto ao lote 8, totalizando o valor de R$ 101.205,40 (cento e um mil duzentos e cinco reais e quarenta centavos), WS Comércio e Serviços LTDA,
inscrita no CNPJ nº 46.385.061/0001-15, vencedora junto ao lote 2, totalizando o valor de R$ 51.598,75 (cinquenta e um mil quinhentos e noventa e oito
reais e setenta e cinco centavos) e J G Da Cruz Junior JJ Representação, inscrita no CNPJ nº 51.228.218/0001-39, vencedora junto ao lote 9, totalizando
o valor de R$ 14.200,00 (quatorze mil duzentos reais). Assina Pelo Órgão Gerenciador: Francisca Izabely Ferreira de Alencar Lima. Assina Pelos Órgãos
Participantes: Edileudo Pinto de Macedo, Russell Sirius Anacleto e Andrade, Georgia Macedo Gonçalves e Giancarla de Queiroz Cardoso Laurindo. Assina
Pelas Empresas Detentoras do Registro: Diego Pereira Fechine, Juliana Barreto dos Santos, José Marcondes Fernandes, William Sales da Silva e João
Gonçalves da Cruz Júnior.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Bela Cruz - Aviso de Julgamento de Habilitação. A CPLP da Câmara Municipal de Bela Cruz/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.02/001 TP, de acordo com as
exigências editalícias foi considerada Habilitada a Empresa CALM – Consultoria e Assessoria Publica LTDA CNPJ: 40.139.386/0001-3 e Inabilitada as
Empresas; Yzallon M.Lopes CNPJ: 41.766.364/0001-64; N Landy Boto Portela CNPJ: 23.347.561/0001-67; Fernando Maeckell Cruz de Sousa CNPJ;
30.192.023/0001-06; F Alisson Zuza do Nascimento CNPJ: 47.145.561/0001-42; T Sousa de Oliveira LTDA CNPJ: 24.959.960/0001-41, por não atender
as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o
art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais
atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria
técnica parlamentar junto à presidência da câmara, constando inclusive a implantação, a customização, a manutenção, o treinamento e acompanhamento
do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) na Câmara Municipal de Bela Cruz - CE, de acordo com o Projeto Básico Constante do Anexo I do
Edital. Informações na Sede da CPLP, localizada na Rua 7 de setembro, nº 34, Centro Bela Cruz/CE, no horário de 07:00 às 13:00h. Bela Cruz/CE, 01 de
setembro de 2023. Camila Carol de Maria – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CONTINUIDADE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023-
PP – A Prefeitura do Município de Tamboril comunica aos interessados que a CONTINUIDADE do Pregão Presencial Nº 055/2023-PP, cujo OBJETO é
a Contratação dos serviços de assessoria de imprensa, produção e divulgação de publicidade institucional para a Prefeitura Municipal de Tamboril/CE, será
dia 13 de Setembro de 2023, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação. Tamboril-CE, 01 de Setembro de 2023.
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