DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão
Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023, que objetiva a PAVIMENTAÇÃO
NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 028978/2022. Empresas habilitadas: 01.
FERREIRA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ:28.149.744/0001-91); 02. CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA (CNPJ: 14.099.430/0001-17);
03. FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME (CNPJ: 23.492.879/0001-31); 04. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO
E SERVIÇOS (CNPJ: 00.611.868/0001-28); 05. CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES (CNPJ: 03.216.498/0001-12); 06. CALDAS &
FURLANI ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.380.232/0001-48); 08. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 07.544.576/0001-
69); 09. MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 13.167.938/0001-42); 10. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (CNPJ:
20.160.697/0001-75); 11. ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 04.302.210/0001-95); 12. URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO
VIÁRIA EIRELI (CNPJ: 13.259.179/0001-48); 13. BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 37.407.918/0001-60); 14. ARN
CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.477.070/0001-51); 15. RG2 TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ: 10.417.584/0001-59); 16. MIX CONSTRUÇÕES
LTDA (CNPJ: 23.530.933/0001-96); 18. COPA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.200.917/0001-65); 19. QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ:
18.020.126/0001-93); 21. A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 06.981.069/0001-20); 23. BRIMAX ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
39.695.545/0001-03); 24. LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 03.354.650/0001-23); 27. SHEKINAH CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 26.620.132/0001-00); 33. CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS
LTDA (CNPJ: 72.432.727/0001-59) e 37. RCANUTO ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 41.981.677/0001-35). Empresas inabilitadas: 07. VIVACE
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 18.403.031/0001-59); 17. GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA (CNPJ: 20.274.772/0001-29); 20. J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME (CNPJ: 29.089.715/0001-44); 22. GTM ENGENHARIA LTDA
(CNPJ: 42.340.181/0001-45); 25. CONSTRUTORA E&J LTDA (CNPJ: 41.634.619/0001-35); 26. LOCASE SERVIÇOS E ASSSESSORIA LTDA
(CNPJ: 49.701.904/0001-33); 28. EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME (CNPJ: 36.494.183/0001-96); 29. ALAN CESAR F DE SOUSA – ME (CNPJ:
38.147.279/0001-03); 30. SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 40.734.580/0001-65); 31. ARKTEC CONSTRUTORA E
ARQUITETURA LTDA (CNPJ: 51.007.107/0001-00); 32. BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI ME (CNPJ: 22.577.254/0001-00); 34. RENOVAR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ: 47.461.971/0001-00); 35. A T FARIAS DE SOUZA – ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52) e 36. HM
LOCAÇÕES E SERVIÇOS – ME (CNPJ:29.314.357/0001-26). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O
inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00
às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE,
31/08/2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2023.07.27.1. A Presidente da
C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, que fora concluído o Julgamento da Fase de Habilitação, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas
Dantas & Picanço Advogados Associados, SB Assessoria e Serviços EIRELI, Ambiental Soluções e Serviços EIRELI e Condue Assessoria Contabil LTDA
por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: J P Lopes de Alcantara por apresentar comprovação de aptidão para desempenho
de atividade pertinente e incompatível com o objeto da licitação, descumprindo o item 3.1.15 do Edital Convocatório, Ecivando Evangelista de Lima por
apresentar comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e incompatível com o objeto da licitação, descumprindo o item 3.1.15 do
Edital Convocatório, Jose Lima da Silva por apresentar Certidão Negativa de Falência ou Concordata com seu prazo de validade vencido, descumprindo o
item 3.1.13, S Stanislau da Silva por apresentar comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e incompatível com o objeto da licitação,
descumprindo o item 3.1.15 do Edital Convocatório e J Mario Ferro dos Santos – ME por apresentar comprovação de aptidão para desempenho de atividade
pertinente e incompatível com o objeto da licitação, descumprindo o item 3.1.15 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 01 de setembro de 2023. Fernanda
Alves Fernandes - Presidente da C.P.L.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aurora/CE, em cumprimento
do Termo de Ratificação Procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o Sr. João Paulo Pinto do Nascimento,
faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.09.01.01. Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor Dorgival
Dantas, a se realizar durante o evento festivo de Emancipação Política do Município de Aurora/CE- Ano 2023. Favorecido (a): Tome Xote Editora de Musica
LTDA - EPP. Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo
25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Data: 1 de setembro de 2023. João Paulo Pinto do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 05.007/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 05 de
setembro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 05.007/2023, tipo menor preço
global por item, tendo como objeto a contratação de empresa para locação de veículos tipo caminhão tanque limpa fossa de interesse da Secretaria de Obras
e Serviços Público do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 19 de setembro de
2023 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 19 de setembro de 2023 (Horário de Brasília). O
Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão
prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Eusébio/CE, 31 de agosto de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.017/2023. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 05 de setembro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
01.017/2023, tipo menor preço global por Lote, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos para atender
as necessidades dos órgãos da administração municipal de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no
dia 20 de setembro de 2023, às 08h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h do dia 20 de setembro de 2023
(Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Eusébio/CE, 31 de agosto de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima
- Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública nº 05.002/2023,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica no Município de Eusébio/CE, com o seguinte
resultado: Desclassificar as seguintes empresas: Caldas & Furlani Engenharia LTDA – CNPJ Nº 02.980.232/0001-48; Coral Construtora Rodovalho Alencar
LTDA – CNPJ Nº 07.195.191/0001-33. Classificar as seguintes empresas: Copa Engenharia LTDA – CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; Quatro I Construções
LTDA – CNPJ Nº 18.020.126/0001-93; Shekinar Construções e Locações de Maquinas e Veículos LTDA – CNPJ Nº 26.620.132/0001-00; Construtora
Impacto Comercio e Serviços LTDA – CNPJ Nº 00.611.868/0001-28. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I,
Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio
-CE, 31 de agosto de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0206.01/2023
- TP - Contratação de Empresa para Execução de Construção de Praça na Sede do Município de Pacujá - CE. INFORMAÇÕES: VENCEDOR:
CONSTRUTORA VERGAN LTDA, Inscrita no CNPJ: 15.420.180/0001 - 38, Com o Valor Total de R$ 178.492,05 (Cento e setenta e oito mil quatrocentos
e noventa e dois reais e cinco centavos), Informações Rua: 22 de Setembro, 325 - Bairro: Centro, Pacujá/CE, das 08:00 às 12:00hs. Samuel de Castro
Marques - Presidente da CPL.