DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.021/2023-PE. A Pregoeira oficial do Município 
de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, ficando 
doravante estendido até dia 19 de Setembro de 2023 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a aquisição de materiais de apoio para os alunos 
da educação infantil, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal-CE.  O referido Edital está à disposição dos 
interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 
12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal-CE 01 de Setembro 
de 2023. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Resultado Final Chamada Pública Nº 04/2023-SEDUC. Para inscrição de 
editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de material, Coleção Educação financeira, Educação Física 
Escolar, Obras Didáticas Avaliação do Ensino Fundamental I (Anos Iniciais) e Fundamental II (Anos Finais), junto a Secretaria de Educação. A Secretaria 
de Educação comunica aos interessados a Ratificação do Resultado Final das seleções dos materiais Aptos, dantes proferido conforme publicações, DOE: 
Série 3 1 Ano XV N°163; DOU: Seção 3, Nº 165, Pag 247; DOM: nº 1273/2023, Pag 3; O Povo: Pag 8 Política, datados de 29/08/2023, que poderão ser 
consultados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no 
endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 01 de setembro de 2023. Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária 
de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.07.20.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.07.20.01, que tem como objeto Registro de Preços 
para futuras e eventuais Aquisições de material, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, conforme 
especificação do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 
04/09/2023, até às 17h00min do dia 21/09/2023. Data de Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.
bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 01 de setembro de 2023. Jayson Mota Azevedo Mesquita 
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Cultura e Turismo, através da Comissão Permanente de Licitações, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo no período de 04/09/2023 a 18/09/2023, os envelopes que serão abertos em sessão 
pública, às 07:30 horas do dia 19/09/2023, referente ao Chamamento Público Nº CT-CH001/23 para a seleção de organização social para administração 
gerencial, operacionalização, execução de ações e serviços de áudio visual, bem como o desenvolvimento do Programa Alusivo a Lei Paulo Gustavo - Lei 
Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, o fomento na formação nos Campos Culturais e de projetos a ele vinculados no âmbito do Município de 
Independência/CE. O Edital e seus anexos encontra-se na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sede da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada na Rua do Cruzeiro, n° 244, Bairro: Centro, ou em meio eletrônico através do Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br), Maiores informações: (licitacao@
independencia.ce.gov.). Independência/CE, 01/09/2023. Secretaria de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que 
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº MA-PE001/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação 
de empresa para a prestação do serviço na locação de máquinas pesadas (trator de esteira, e pá carregadeira), para atender as necessidades da Secretaria 
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 04/09/2023; Abertura das 
Propostas: às 07h30min do dia 19/09/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 19/09/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida 
na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 h de segunda a sexta-feira, 
ou em meio eletrônico através dos sites:  BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo endereço eletrônico: (licitacao@
independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 01/09/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará  - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2023.09.01.1. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.09.01.1, cujo 
objeto é a contratação de serviços a serem prestados nas obras de construção de passagem molhada do tipo bueiro capeado na estrada do Sítio Coité no 
Distrito de Arajara do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Ministério da Integração e do 
Desenvolvimento Regional, Convênio nº 939637/2022/MDR/CAIXA, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, 
com recebimento dos envelopes marcado para o dia 20 de setembro de 2023, a partir das 14:00 (quatorze) horas. Maiores informações poderão ser obtidas 
pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 01 de setembro de 2023. Moises Souza Domingos  – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a 
partir do dia 04 de setembro de 2023 estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bnc.org.br, referente ao Pregão Eletrônico 
nº. 3108.01/23-SRP, cujo objeto é Aquisição de kits de ajuda humanitária, kit alimentação, kit de produtos de higiene pessoal, kit limpeza, kit dormitório e 
kit colchões, para atendimento as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social no Município de Milhã/Ce, reconhecido pela Secretaria 
Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme portaria nº 1.379/2023, processo n° 59052.014451/2023-66 e Decreto Municipal nº 014/2023. Início da 
sessão de disputa de lances: dia 15 de setembro de 2023 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bnc.org.
br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, 
Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 04 de setembro de 2023 - Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2023.08.02.2. A Presidente da 
C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, que fora concluído o Julgamento da fase de habilitação, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas 
– DB Assessoria e Serviços Combinados de Escritorio e Apoio Administrativo LTDA, F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada ME e Dantas 
& Picanço Advogados Associados por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: A V Assessoria Contabil, Serviços e Informatica 
LTDA por apresentar comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e incompatível com o objeto da licitação, descumprindo o item 3.1.15 
do Edital Convocatório, Ecivando Evangelista de Lima por apresentar comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e incompatível com 
o objeto da Licitação, descumprindo o item 3.1.15 do Edital Convocatório e S Stanislau da Silva por apresentar comprovação de aptidão para desempenho 
de atividade pertinente e incompatível com o objeto da licitação, descumprindo o item 3.1.15 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 01 de setembro de 
2023. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Extrato de Contrato - Espécie: Contrato nº. PMH-120618-TP01-F.G. 01. Contratante: 
Município de Hidrolândia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. Contratada: Construtora Nova Hidrolândia 
EIRELI ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Construção de Uma Passagem Molhada 
na Localidade Rural de Tartaruga no Município de Hidrolândia/CE, conforme MAPP nº. 1370. Valor: O valor do contrato importa o global de R$ 49.881,28 
(quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). Vigência: Até 31 de dezembro de 2018. Data de Assinatura: 03 de julho de 
2018. Assinam: Pelo Município de Hidrolândia/CE: Luiz Gonzaga Soares Timbó, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Agrário e Recursos Hídricos. Pela Contratada: Francisco Jerberson Timbó Magalhães, Proprietário da empresa Construtora Nova Hidrolândia EIRELI 
ME. Hidrolândia - CE, 03 de julho de 2018. Luiz Gonzaga Soares Timbó. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e 
Recursos Hídricos.