DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ-CPSRM - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS N° 3108.01/2023-TP. JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos 
profissionais de assessoria e consultoria na área de recursos humanos, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital. A abertura 
da licitação será às 09h30min do dia 21 de setembro de 2023, a se realizar na sede do Consórcio, localizado na Av. I, 57, Torre II, Conj. Jereissati, em 
Maracanaú/CE. Cópia do Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço supramencionado, sempre de segunda às sextas-feiras, das 08h00min 
às 12h00min e de 13h30min às 16h00min, bem como no endereço eletrônico, www.tce.ce.gov.br, a partir da data dessa publicação. Maracanaú-CE, 01 de 
setembro de 2023, Juliana Barbosa do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ-CPSRM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 1307.01/2023-SRP. JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO, OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de 
preços visando futuras e eventuais aquisição de material médico hospitalar, instrumentais e medicamentos para atender as necessidades da Policlínica 
Senador Almir Pinto bem como instrumentais odontológicos para atender as necessidades do CEO Regional Neusa Prado Gondim de Oliveira junto ao 
Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo I do 
presente edital. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08:59h do dia 18 de setembro de 2023. 
Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.consorciodesaudemaracanau.com.br a partir da data 
dessa publicação. Juliana Barbosa do Nascimento - Pregoeira – Maracanaú-CE, 01 de setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008.23-TP-SDCRH 
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços 
Nº 008.23-TP- SDCRH, sessão pública marcada para o dia 20 de Setembro de 2023, às 09h, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução 
da obra de captação e adução de água bruta na Localidade de Vila Naiara e a construção do sistema de abastecimento de água na Localidade de 
Arrodeador no Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h as 12h na 
Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 01 de Setembro 
de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PCS-01.160823-SEINFRA – Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção em geral, 
elétrico, hidráulico, sanitário, pintura, afins e outros materiais de consumo/permanente, destinados objetivando atender as necessidades das 
diversas unidades administrativas (secretarias) do Município de Santa Quitéria/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, 
nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00 – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de 
Abertura: 19/09/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeira Municipal: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Processo Originário: Tomada  de Preços Nº TP/221116.01/SEINFRA – Objeto: 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA NO DISTRITO DE OTAVILANDIA E DISTRITO DE DONATO NO 
MUNICÍPIO DE PIRES DE PIRES FERREIRA/CE. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo 
licitatório – Licitante: AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ nº 18.777.967/0001-40 – Valor: 
329.527,39 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 01/09/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Jose Celson Macedo de Azevedo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO 
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA 
DE PREÇOS nº TP/130623.01/SAF – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PIRES FERREIRA-
CE, PROCEDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS EM PROCESSOS DE CONTAS DE GESTÃO, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, 
PROCESSOS DE PROVOCAÇÃO E OUTROS COM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO DOS REFERIDOS PROCESSOS JUNTO AOS 
RESPECTIVOS TRIBUNAIS (TCE, TCU, DENTRE OUTROS). – Recorrente: RAMON CALDAS BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA - CNPJ: 31.572.470/0001-53 – Mérito: IMPROVIMENTO – Decisão: A contrarrazoante permaneceu na condição de CLASSIFICADA 
– Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios 
no site do TCE/CE – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2023022/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os interessados 
para participarem no dia 18/09/2023às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição serviços continuados de manutenção predial,conforme 
condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,04desetembrode2023.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS/CE - PORTARIA Nº 008/2023 NOMEIA 
A SRA. MARIA JOSE DIÓGENES PINHEIRO COMO DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA REGULADORA 
INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL 
DE SANEAMENTO (ARIS CE), SR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, E COM 
FUNDAMENTO NA CLÁUSULA 23, INCISO III E VI, DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA ARIS CE, E NO ART. 19, INCISO III E VI, DO 
ESTATUTO DA ARIS CE, RESOLVE: ART. 1º. FICA NOMEADO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, PARA DIRETORA ADMINISTRATIVA 
E FINANCEIRA DA ARIS CE, A SRA. MARIA JOSE DIÓGENES PINHEIRO, PORTADOR DO RG Nº 20075936865 – SSPDS/CE E INSCRITO NO 
CPF SOB Nº 196.137.503-63. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO 
DE 2023 ALEXANDRE GOMES DIÓGENES PRESIDENTE DA ARIS CE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - A Comissão de Pregão desta 
municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO 
DE PREÇOS Nº PESRP013/2023-SESA, cujo objeto Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de Medicamentos, Material Médico 
Hospitalar e outros para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do 
Município de Ibaretama de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital. A sessão Pública 
se realizará no dia 19 de setembro de 2023 às 14h30min. Cadastramento das Propostas de Preços: A partir do dia 06/09/2023, até o dia 19/09/2023 às 
13h30min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e 
poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 01 de setembro de 2023. Rafael Costa Martins 
- Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibaretama.