DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência Nº
PMH-240823-CP01. Objeto: serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos domiciliares, comerciais, coleta seletiva de materiais recicláveis,
volumosos, capinação, podação e varrição na sede, distritos e localidades de Santa Tereza no Município de Hidrolândia-CE. – Data de Abertura: 05/10/2023
– Horário: 08h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000,
Hidrolândia–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.
br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), torna público
o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.12.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.12.12.01,
vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.12.12.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios,
destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de
Aurora-Ce, conforme Anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: DLV Distribidora – ME - CNPJ sob o nº 32.406.246/0001-54.
Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da rede Municipal
de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, Conforme Anexo I. Valores: Lote 01 – Açafrão da Terra ou Cúrcuma: VR
Contr. 15,18 – VR Realinhado R$ 18,00; Alho: VR Contr. 14,07 – VR Realinhado R$ 22,00; Sal Refinado Iodado: VR Contr. 0,65 – VR Realinhado R$ 0,70;
Assina pela Contratada: Douglas Lino Vieira. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora – CE, 28 de Agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA - Resolução Nº 08/ 2023/CPSMCA. Dispõe sobre a nomeação
do Sr. Rodrigo Barbosa de Menezes, para o cargo /função Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA. A
Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA. Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa. CPF: 751.858.493-04, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art.56 do Estatuto do CPSMCA. Resolve: Art. 1º - Nomear para o Cargo/Função Secretário Executivo do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA, o Sr. Rodrigo Barbosa de Menezes, CPF 781.797.773 -91. Art. 2º - Esta Resolução entrará em
vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Canindé, 01 de setembro de
2023. Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA. Maria Sonia de Oliveira Costa - Presidente.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA - Resolução Nº 07/ 2023/CPSMCA. Dispõe sobre a exoneração
do Sr. Rodrigo Barbosa de Menezes, do Cargo/Função Gerente de Recursos Humanos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-
CPSMCA. A Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA. Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa. CPF: 751.858.493-
04, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.56 do Estatuto do CPSMCA. Resolve: Art. 1º - Exonerar do Cargo/Função Gerente de Recursos
Humanos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA, o Sr. Rodrigo Barbosa de Menezes, CPF 781.797.773 -91. Art. 2º - Esta
Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Canindé, 01
de setembro de 2023. Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA. Maria Sonia de Oliveira Costa – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023.08.29.01 - Tipo: Menor
Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
para o conhecimento dos interessados, que no dia 20 de Setembro de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a
seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Reforma da Plataforma dos
Feirantes no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo
Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São
Benedito - CE, 01 de setembro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Tomada de Preços Nº. TP-09.01.1/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e melhoria da
Praça Dionísio Rocha de Lucena, localizada na Avenida José Denguinho de Santana, Centro, Brejo Santo-Ce, conforme projeto básico, planilha orçamentária
e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica
aos interessados que no dia 20 de setembro de 2023, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará,
estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço acima e/ou através do
fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da
CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado de Julgamento das Propostas. O Presidente da Comissão de Licitação de
Jaguaruana – CE, torna público o resumo do Resultado de Julgamento da Proposta da Concorrência nº 2023.04.20.01-CP, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação das estradas vicinais do Município de Jaguaruana-CE, Sagrou-se vencedora a empresa
MCO Construções e Serviços LTDA, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 2.338.676,33 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil, seiscentos
e setenta e seis reais e trinta e três centavos). Fica aberto oprazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”. do vigente Estatuto de Licitações.
Maiores informaçõe na sala de licitação situada na Praça Francisco Adolfo da Rocha, 404, - Centro – Jaguaruana - Estado do Ceará, a Ata de Julgamento
das Propostas de Preços será públicada no portal de licitações dos Municípios do site do TCE-CE e a disposição de todos na sala da comissão de licitação.
Jaguaruana – CE, 01 de Setembro de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.31.002. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico Nº 2023.08.31.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de poltronas para auditório para atender as
necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE,
conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 19 de Setembro de 2023 (19/09/2023), às 08:00hs. A licitação
será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 01 de Setembro de 2023. Willamys Carneiro Carvalho
- Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Decisão Administrativa- Processo de Apuração de Responsabilidade Contratual Nº: 06.07.001.2023.
Empresa Indiciada: Helialdo e Vanderlete Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.102.948/0001-09. Referência: Contrato Administrativo nº
062302012201. O presente processo administrativo foi conduzido pela Comissão Processante nomeada através da Portaria nº 2809/001/2021, a fim de se
apurar a violação de cláusulas contratuais. DECIDIMOS pela aplicação das penalidades previstas legalmente, com fulcro no Art. 77 c/c com o Art. 87 da Lei
Federal nº 8.666/93, bem como do Contrato Administrativo nº 062302012201, nos seguintes termos: A Suspensão de Licitar com o Município pelo prazo de
06 (seis) meses, com fundamento no Artigo 7° da Lei Federal n° 10.520/2002 e art. 21 inciso III do Decreto nº 4.898/2021; Rannieri Rios Veloso - Secretário
Municipal de Administração e Finanças.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Anulação Pregão Eletrônico nº 13.006/2023-PE. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação torna
público o aviso de ANULAÇÃO do Pregão, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço especializado nas atividades e ações de
acompanhamento educacional para criação, apresentação e aplicação de projetos educacionais voltados para a EJA Empreendedora - Preparação inicial para
o trabalho. Motivo: Razões de Interesse Público. Patrícia Augusto Brasil Barbosa.
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