DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°954/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Alana da Cunha Sá
Soldado PM
308793-9-2
V
26.06.2023
A serviço da Casa Militar no 
município de Caridade-CE
1/2
61,33
*******
30,67
Rafael barros Campelo
Cabo PM
307.060-1-3
V
26.06.2023
A serviço da Casa Militar no 
município de Caridade-CE
1/2
61,33
*******
30,67
Julio Cesar Gomes Felix
3º Sargento PM
301.183-1-6
V
26.06.2023
A serviço da Casa Militar no 
município de Caridade-CE
1/2
61,33
*******
30,67
Rafael Marconato Monje
Cabo PM
300.329-1-8
V
26.06.2023
A serviço da Casa Militar no 
município de Caridade-CE
1/2
61,33
*******
30,67
*** *** ***
PORTARIA CC Nº955/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 
11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura 
organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança 
e proteção da Primeira Dama do Estado , concedendo-lhes o direito a 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa 
Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza-CE , 26 de junho de 2023 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°955/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Robinson Pimentel 
Liberato
2º Sargento PM
136.039-1-X
V
27 a 
29.06.2023
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Caririaçu, Crato, 
Barbalha e Canindé-CE
2 e 1/2
61,33
*******
153,33
Luciano de Oliveira 
Menezes
Soldado PM
308.727-7-0
V
27 a 
29.06.2023
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Caririaçu, Crato, 
Barbalha e Canindé-CE
2 e 1/2
61,33
*******
153,33
Felipe Gomes de Moraes
Cabo PM
304.495-1-7
V
27 a 
29.06.2023
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Caririaçu, Crato, 
Barbalha e Canindé-CE
2 e 1/2
61,33
*******
153,33
Francisco Cleilson 
Carneiro
1º Tenente PM
799.879-1-3
III
27 a 
29.06.2023
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Caririaçu, Crato, 
Barbalha e Canindé-CE
2 e 1/2
77,10
*******
192,75
Leonardo Pessoa Lessa
Cabo PM
306.414-1-8
V
27 a 
29.06.2023
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Caririaçu, Crato, 
Barbalha e Canindé-CE
2 e 1/2
61,33
*******
153,33
*** *** ***
PORTARIA CC Nº956/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 
11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura 
organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse 
da Casa Militar , concedendo-lhes o direito a 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , 
em Fortaleza-CE , 30 de junho de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°956/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Reinaldo de Aquino Souza
Subtenente PM
800.120-1-2
V
02 a 
04.07.2023
A serviço da Casa Militar no 
município de Crato-CE
2 e 1/2
61,33
*******
153,33
Jose de Barros 
Campelo Neto
Soldado PM
800.105-3-2
V
02 a 
04.07.2023
A serviço da Casa Militar no 
município de Crato-CE
2 e 1/2
61,33
*******
153,33
*** *** ***
PORTARIA CC Nº957/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 
11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura 
organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse 
da Casa Militar , concedendo-lhes o direito a 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , 
em Fortaleza-CE , 03 de julho de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°957/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Raviano Fonteles de Sousa
Subtenente PM
300.018-7-7
V
04 a 
05.07.2023
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
01 e 1/2
61,33
20%
110,39
Roner Gomes da Silva
1º Sargento PM
800.053-5-0
V
04 a 
05.07.2023
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
01 e 1/2
61,33
20%
110,39
*** *** ***
PORTARIA CC Nº958/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribui-
ções legais e com fundamento no art. 67, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE SUBSTITUIR o Senhor JOÃO BATISTA MORAIS 
DE PAULO, matrícula 800.091-3-5, pelos SENHORES WAGNER GOMES DA SILVA, matrícula 800.044-3-5, e JOÃO PAULO SOUSA ALMEIDA, 
matrícula nº 300.023-3-4, respectivamente como FISCAIS ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DO CONTRATO Nº 066/2022, firmado com a empresa 
VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., a partir do dia 1º de agosto de 2023, estando apta a realizar todos os atos a eles relacionados. CASA 
CIVIL, em Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***