DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
Autorização para Descentralização do Curso de Educação Profissional Técnica em Enfermagem, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e 
Saúde, para o município de Nova Russas, que funcionará no seguinte endereço Rua Alípio Gomes, Nº 58, Bairro: Centro, Município: Nova Russas- Ceará, 
CEP: 63.200-000, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica 
deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº113/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 02074283/2023, 
resolve designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduação em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Complementares, 
Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutora em Linguística Aplicada, para proceder verificação prévia no CENTRO EDUCACIONAL 
ELOS, localizado na Rua: Antônio Carliano de Lima, Nº 188, Bairro: Bom Princípio, Município: Pedra Branca – Ceará, CEP:63.630-000, objetivando a 
Autorização para Descentralização do Curso de Educação Profissional Técnica em Enfermagem, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e 
Saúde, para o município de Irapuan Pinheiro, que funcionará no seguinte endereço Rua Antônio Assis Pinheiro, Nº 156, Bairro: Centro, CEP: 63.645-000, 
concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 097, datado de 24 de maio de 2023, página 10 que publicou o Parecer nº 0232/2023, de 05 de abril de 2023, deste Conselho. ONDE SE 
LÊ: Recredencia o Instituto Ateneu/Unidade Parquelândia, mantido pela CV&C Cursos e Treinamentos Ltda e sediado na Avenida Bezerra de Menezes, 
nº 871-A, Bairro Parquelândia, CEP: 60.325-003, nesta capital, e reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Logística - Eixo 
Tecnológico: Gestão e Negócio, ofertado na modalidade Presencial com previsão de oferta de 2 (duas) turmas com 40 (quarenta) vagas cada, até 31 de 
dezembro de 2025, e orienta providências. LEIA-SE: Recredencia o Instituto Ateneu/Unidade Parquelândia, mantido pela CV&C Cursos e Treinamentos Ltda 
e sediado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 871-A, Bairro Parquelândia, CEP: 60.325-003, nesta capital, e renova o reconhecimento o Curso de Educação 
Profissional Técnica de Nível Médio em Logística - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócio, ofertado na modalidade Presencial com previsão de oferta de 2 
(duas) turmas com 40 (quarenta) vagas cada, até 31 de dezembro de 2025, e orienta providências. Fortaleza, 2 de agosto de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Viera
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 125, datado de 05 de julho de 2023, página 07 que publicou o Parecer nº 0296/2023, de 24 de maio de 2023, deste Conselho. ONDE 
SE LÊ: Credencia o Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social (CEEDS), homologa o Regimento Escolar e reconhece o Curso Técnico 
em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo referido 
Centro, Instituição sediado na Rua Presidente Castelo Branco, nº 4.160, Bairro Centro, CEP: 62.880-384, no município de Horizonte, até 31 de dezembro 
de 2025, e dá outras providências. LEIA-SE: Credencia o Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social (CEEDS), homologa o Regimento 
Escolar e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas conco-
mitante e subsequente pelo referido Centro, Instituição sediado na Rua Presidente Castelo Branco, nº 4.160, Bairro Centro, CEP: 62.880-384, no município 
de Horizonte, até 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Viera
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, 
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) 
servidor(a) EVERSON RAMALHO BRASIL, matrícula 43092863, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de 
Núcleo, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a 
partir de 01 de Setembro de 2023. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 01 de setembro de 2023. 
Luis Mauro Albuquerque Araujo 
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício 
o(a) servidor(a) GILVAN CAMELO DE SA , matrícula 43095935, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de 
Núcleo, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a 
partir de 01 de Setembro de 2023. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 01 de setembro de 2023. 
Luis Mauro Albuquerque Araujo 
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício 
o(a) servidor(a) CLOVIS BARTOLOMEU PEREIRA FILHO , matrícula 43096737, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Chefe de Plantão, s ímbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSO-
CIALIZAÇÃO, a partir de 01 de Setembro de 2023. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 01 
de setembro de 2023. 
Luis Mauro Albuquerque Araujo 
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício 
o(a) servidor(a) RAFAEL LIMA DE PAULA, matrícula 43093584, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de 
Núcleo, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, 
a partir de 01 de Agosto de 2023. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 01 de setembro de 2023. 
Luis Mauro Albuquerque Araujo 
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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