DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2020
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2020/SOP NUP nº. 43022.002185/2023-46, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado , A CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. II -CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°.144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor
Jacinto Botelho, nº. 290 – apto 502, bairro Guararapes. III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP:
60.860-901; IV – CONTRATADA: Empresa CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/nº, bairro Zona Rual – CEP
62.685-000, Paraipaba/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.061/0001-84 e CGF nº. 06.044.704-4, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo sócio administrador, Sr. GISCARD FRANCISCO DIOGENES MAIA, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.107.663-09. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O aludido termo fundamenta-se no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, tudo de acordo com o processo administrativo nº. 43022.002185/2023-46.
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato
nº. 046/2020, ambos por mais 12 (doze) meses, passando seus términos previstos para os dias 16/08/2024 e 06/09/2024, respectivamente, cujo objeto consiste
na execução dos serviços de Manutenção/Conservação da Malha Viária e Aeroviária do Distrito Operacional de Maranguape (R. M. de Fortaleza – CE), em
regime de empreitada por preço unitário IX – VALOR GLOBAL: 31.455.790,55 X – DA VIGÊNCIA: 06/09/2024 XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Cláusulas XII – DATA: 17/08/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e
GISCARD FRANCISCO DIOGENES MAIA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA CONSTRUTORA SAMARIA LTDA)
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2022
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022/SOP NUP nº. 43022.000893/2023-42, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado , A ECOS EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA II -CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE,
CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias - respondendo, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro,
divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado
na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400, doravante denominada CONTRATANTE, III – ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: ECOS EDIFICAÇÕES, CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 20.784.805/0001-80, estabelecida na Av. Dep. Januário Feitosa, nº 675, sala 204, Centro, Barro-CE,
CEP 63380-000, e-mail: ecos.construcao.engenharia@gmail.com, doravante denominada CONTRATADA, por intermédio de seu(ua) representante legal,
Sr(a). BRUNO AMARO EVANGELISTA, brasileiro(a), casado(a), engenheiro(a) civil, portador(a) de CPF nº 017.181.023-64, residente e domiciliado(a)
na Rua Maria Minervina Conceição, nº 145, Trajano Nogueira, Barro-CE, CEP 63380-000 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Aditivo fundamenta-se
no art. 65, inciso I, “b”, §1º e §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, na Cláusula Oitava, alínea “i”, do Contrato, tudo de acordo com o Processo
Administrativo em epígrafe, parte integrante deste Termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente ADITIVO consiste em uma supressão
de R$ 1.322,18 (um mil, trezentos e vinte e dois reais e dezoito centavos), correspondente a 0,1% do valor inicial do contrato, sendo, portanto, a repercussão
financeira negativa, sendo o novo valor global de R$ 1.285.915,46 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e quarenta e seis
centavos), tudo em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as planilhas dos serviços anexadas, no Despacho da Diretoria responsável e na
Autorização do Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, constante estas informações no processo administrativo nº. 43022.000893/2023-4. IX – VALOR
GLOBAL: -1.322,18 (hum mil, trezentos e vinte e dois reais e dezoito centavos) X – DA VIGÊNCIA: 24/08/2023 XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Cláusulas XII – DATA: 04/08/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SOP CONTRATANTE) E BRUNO AMARO EVANGELISTA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 153/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro, portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua: Professor
Jacinto Botelho, nº 290, Apto 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050 , doravante denominada CONTRATANTE CONTRATADA: CETUS
CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP:
60.867-540, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado,
portador do RG nº 001810396 (SSP-RN) e de CPF nº 094.361.964-58, residente e domiciliado na Rua: Amâncio Pereira, nº 55, aptº. 504 t1 – bairro Passaré,
Fortaleza-CE, CEP: 60.861-770. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de Engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva
das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto
sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1, localizados nas instalações elétricas e nas cobertas da Procuradoria Geral do Estado – PGE, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro de Preços
nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual. O prazo de execução do objeto
contratual é de 09 (nove) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.770.222,60 (cinco
milhões, setecentos e setenta mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento
de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual..
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e LEONARDO VICTOR
DE OLIVEIRA (Procurador da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 43022.002648/2023-70
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 02/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARROQUINHA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.478.597/0001-80, com sede na Rua Lívio Rocha
Veras, nº 549, Centro, CEP: 62.410-000, Barroquinha-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JAIME VERAS SILVA FILHO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 362.647.763-00, residente e domiciliado na Rua Delmiro Veras, nº 001, Centro, CEP: 62.410-000, Barroquinha-CE, doravante
denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, findando em 23/10/2024.; III - VALOR GLOBAL: 322.012,27 ( Trezentos e vinte e dois mil, doze reais e vinte e sete centavos. ); IV
- DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS.; V - DATA E ASSINANTES: 28/08/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E JAIME VERAS SILVA FILHO (Prefeito do Município de Barroquinha-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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