DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO ORIGINÁRIO DA CAGECE
PREGÃO ELETRÔNICO 20230062
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as razões 
expostas na justificativa técnica constante no processo 0933.000058/2023-29 e considerando a reorganização das prioridades administrativas da Companhia, 
a Administração optou por reanalisar de forma mais detalhada o custo-benefício da referida contratação, que no atual contexto, não se alinha aos interesses 
estratégicos da CAGECE, decidindo pela REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº20230062, cujo objeto é Contratação de Serviço de Auditoria Independente 
para realizar os procedimentos previstos na metodologia do Projeto Acertar, tudo em conformidade aos termos do art. 62 da Lei nº 13.303/16, por inviabilidade 
de convalidação do ato, que constitui por razões de interesse público óbice à continuidade do certame, por ser a medida que, no contexto, melhor protege o 
interesse público, resguarda os princípios que regem o processo licitatório e assegura a melhor contratação para a Companhia. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº144/2023
PROCESSO NÚMERO 10419330/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS 
PARA AFERIÇÃO E DIAGNÓSTICOS DOS EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO OPERADOS PELA 
CAGECE, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0700.000030/2022-17, no Pregão Eletrônico nº 20230008 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações 
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 144/2023, ELETROQUIP COMÉRCIO E LICI-
TAÇÕES LTDA (CNPJ: 05.854.663/0001-97) – ITEM 7 - Com o valor unitário de R$ 232,50 a quantidade de 20 unidades. Signatários: Paulo Henrique 
Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Letícia Caroline Limão, 
Representante Legal da Empresa ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº150/2023
PROCESSO NÚMERO 00537120/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CANTO-
NEIRAS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000158/2022-07, no Pregão Eletrônico nº 20230028 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 150/2023, CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE 
- ME (CNPJ: 14.989.973/0001-00) – ITENS - Item 1 com o valor unitário de R$ 10,71 a quantidade de 1.000 unidades; Item 2 com o valor unitário de R$ 
10,71 a quantidade de 1.000 unidades; Item 3 com o valor unitário de R$ 10,20 a quantidade de 1.500 unidades; Item 7 com o valor unitário de R$ 10,20 a 
quantidade de 1.800 unidades; Item 8 com o valor unitário de R$ 9,53 a quantidade de 1.000 unidades; Item 9 com o valor unitário de R$ 10,71 a quantidade 
de 1.500 unidades; Item 11 com o valor unitário de R$ 10,30 a quantidade de 1.000 unidades; Item 13 com o valor unitário de R$ 9,65 a quantidade de 1.000 
unidades; Item 14 com o valor unitário de R$ 10,71 a quantidade de 1.000 unidades e Item 15 com o valor unitário de R$ 10,20 a quantidade de 1.000 unidades. 
Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José 
Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece 
e Cícero Thiago Gerônimo Freire, Proprietário da Empresa CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE – ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº151/2023
PROCESSO NÚMERO 00537120/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CANTO-
NEIRAS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000158/2022-07, no Pregão Eletrônico nº 20230028 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações 
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 151/2023, FORTCH HIDROPNEUMÁTICA LTDA 
(CNPJ: 46.672.004/0001-17) – ITENS - Item 4 com o valor unitário de R$ 10,210 a quantidade de 1.500 unidades; Item 5 com o valor unitário de R$ 10,210 
a quantidade de 1.800 unidades; Item 6 com o valor unitário de R$ 10,210 a quantidade de 1.800 unidades e Item 10 com o valor unitário de R$ 10,210 
a quantidade de 1.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de 
Serviços Compartilhados da Cagece e Ivaneide Pontes de Lira, Sócia-Administrativa da Empresa FORTCH HIDROPNEUMÁTICA LTDA. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº152/2023
PROCESSO NÚMERO 00537120/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CANTO-
NEIRAS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000158/2022-07, no Pregão Eletrônico nº 20230028 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 152/2023, VILA METAL COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 
37.405.049/0001-34) – ITENS - Item 12 com o valor unitário de R$ 10,40 a quantidade de 1.000 unidades; Item 16 com o valor unitário de R$ 10,40 a quan-
tidade de 1.000 unidades; Item 17 com o valor unitário de R$ 34,50 a quantidade de 800 unidades e Item 18 com o valor unitário de R$ 34,50 a quantidade