DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.002553/2023-56
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº064/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 064/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.982.036/0001-67, com sede na Rua Manoel Augostinho, 
nº 544, São Vicente, CEP: 63.700-000, Crateús-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. MARCELO PEREIRA MACHADO, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 115.473.163-49, portador do RG nº 750.447 SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Almirante Tamandaré, nº 965, Centro, CEP: 
63.700-000, Crateús-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 02/06/2024. ; III - VALOR GLOBAL: 3.114.855,63 ( Três milhões, cento e quatorze mil, 
oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas.; V - DATA E ASSINANTES: 
28/08/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARCELO PEREIRA MACHADO (Prefeito do 
Município de Crateús-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002627/2023-54
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº065/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 065/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATEÚS– CE, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 07982036000167, com sede na Rua Manoel Augustinho 
544- Bairro São Vicente – Crateús/CE, CEP: 637000-000, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. MARCELO FERREIRA MACHADO, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 115.473.163-49 residente e domiciliado no município de CRATEÚS-CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 26/05/2024.; 
III - VALOR GLOBAL: 3.150.631,90 ( Três milhões, cento e cinquenta mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Cláusulas.; V - DATA E ASSINANTES: 28/08/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias 
da SOP) e MARCELO FERREIRA MACHADO (Prefeito do Município de Crateús - CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001407/2023-11
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº118/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 118/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, ENG.º 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, 
na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto. 502, Bairro Guararapes, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS – CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, SRA. GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, 
devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o 
Plano de Trabalho do Convênio nº118/2022, cujo objeto é a realização de PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS – CE. 1.2. Com a alteração no Plano de Trabalho, o montante do repasse Estadual permanecerá em R$ 1.000.000,000 (um milhão de 
reais) e o valor da contrapartida, que antes era de R$ 35.658,26 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais, vinte e seis centavos), passará a ser de 
R$ 38.488,50 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, cinquenta centavos), em face do acréscimo de R$ 2.830,24 (dois mil, oitocentos e trinta 
reais, vinte e quatro centavos), modificando o valor global do presente convênio para R$ 1.038.488,50 (um milhão, trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta 
e oito reais, cinquenta centavos); III - VALOR GLOBAL: 1.038.488,50 ( Um milhão, trinta e oito e mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas.; V - DATA E ASSINANTES: 17/08/2023: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
(Superintendente da SOP) e GIORDANNA SILVA BRAGA MANO (Prefeito de Nova Russas – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002523/2023-40
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 051/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, NPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, 
brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de 
Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MUCAMBO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.982.036/0001-67, 
com sede na Av. Construtor Gonçalo, s/n, bairro Centro, CEP: 62.170-000, Mucambo-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO 
DAS CHAGAS PARENTE AGUIAR, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF sob o nº 143.766.808-93, residente e domiciliado na Rua 12 de dezembro, nº 
181, Centro, CEP: 62.170-000, Mucambo-CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 07/05/2024.; III - VALOR GLOBAL: 589.372,49 ( Quinhentos e 
oitenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS.; 
V - DATA E ASSINANTES: 28/08/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E FRANCISCO DAS 
CHAGAS PARENTE AGUIAR (Prefeito do Município de Mucambo-CE) .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002635/2023-09
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 060/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.778.129/0001-74, com sede na Rua Paulo 
Maques 378 – CENTRO, São Benedito/CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. Saul Lima Maciel, inscrito no CPF sob o nº 960.026.203-97, 
residente e domiciliado em São Benedito/CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 15/05/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.526.181,69 ( hum milhão, 
quinhentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA 
E ASSINANTES: 23/08/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Saul Lima Maciel (Prefeito do 
Município de São Benedito– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS