DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
de 800 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compar-
tilhados da Cagece e Daniel Vieira, Representante da Empresa VILA METAL COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
- CAGECE, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº153/2023
PROCESSO NÚMERO 11687312/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPA-
MENTOS ELETROMECÂNICOS DIVERSOS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender 
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA 
DA ASSINATURA: 22/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0700.000033/2022-05, no Pregão Eletrônico nº 20230052 nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e 
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 153/2023, KECIA NAYARA 
BARBOSA DA SILVA (CNPJ: 32.140.118/0001-01) – GRUPOS 3 E 4 - Itens 7 e 10 com o valor unitário de R$ 6.017,29 a quantidade de 20 unidades; 
Itens 8 e 11 com o valor unitário de R$ 7.655,85 a quantidade de 7 unidades e Itens 9 e 12 com o valor unitário de R$ 51.324,32 a quantidade de 5 unidades. 
Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José 
Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece 
e Kécia Nayara Barbosa da Silva, Representante Legal da Empresa KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº154/2023
PROCESSO NÚMERO 11687312/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPA-
MENTOS ELETROMECÂNICOS DIVERSOS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender 
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA 
DA ASSINATURA: 22/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0700.000033/2022-05, no Pregão Eletrônico nº 20230052 nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 
e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 154/2023, SIERDOVSKI 
& SIERDOVSKI LTDA (CNPJ: 03.874.953/0001-77) – GRUPO 10 - Item 56 com o valor unitário de R$ 4.655,97 a quantidade de 23 unidades e Item 
57 com o valor unitário de R$ 22.407,24 a quantidade de 8 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Edilson Sierdovski, Administrador Sócio/Gerente da Empresa SIERDOVSKI & 
SIERDOVSKI LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº155/2023
PROCESSO NÚMERO 11687312/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPA-
MENTOS ELETROMECÂNICOS DIVERSOS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender 
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA 
DA ASSINATURA: 22/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0700.000033/2022-05, no Pregão Eletrônico nº 20230052 nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e 
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 155/2023, FLOWMARFE 
– FABRIC. DE APARELH. E EQUIP. DE MEDIDA E CONTR. LTDA (CNPJ: 15.245.069/0001-52) – GRUPO 11 - Item 58 com o valor unitário de 
R$ 4.655,97 a quantidade de 7 unidades e Item 59 com o valor unitário de R$ 22.407,24 a quantidade de 2 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Maurício Diaz, Sócio Administrador da 
Empresa FLOWMARFE – FABRIC. DE APARELH. E EQUIP. DE MEDIDA E CONTR. LTDA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
- CAGECE, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2789374/SADDO
PROCESSO Nº: 0852.000097 / 2023-80- Cagece OBJETO: serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Serviço de Vigilância Armada da Cagece – Grupo 02 – Interior, pelo período 
de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Considerando que a segurança é fator primordial para proporcionar sensação de bem-estar aos colaboradores 
da Companhia em seus respectivos locais de trabalho na capital e interior; Considerando a essencialidade do serviço de segurança orgânica; Considerando 
que a ausência de segurança pode ocasionar prejuízos financeiros, haja vista setores da Companhia trabalhar com materiais de elevado valor agregado e alto 
interesse de mercados paralelos e ilegais, bem como considerando altos índices de criminalidade contra o patrimônio público; Considerando que situações 
internas levaram a necessidade de ajustes ao processo de licitação em curso, bem como, no mesmo período a companhia enfrentou mudanças de diretrizes 
governamentais por parte da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag, Procuradoria Geral do Estado – PGE e Tribunais de Contas do Estado – TCE, 
impactando diretamente nos processos de licitação da Cagece por conta de refazimento das instruções processuais dos respectivos órgãos, resultando em atrasos 
uma vez que a Companhia é subordinada aos mesmos; Considerando que a Cagece realizou duas dispensas emergenciais para a execução dos serviços, bem 
como os contratos da última dispensa possuem vigência até 25/08/2023; Considerando que a descontinuidade dos serviços de segurança pode materializar 
riscos de roubos, furtos, sabotagem e correlatos acarretando paralisação de serviços contínuos gerando sanções pecuniárias e administrativas por parte dos 
órgão reguladores e de fiscalização dos respectivos serviços, afetando significativamente e negativamente a operação e a imagem institucional da Companhia; 
Considerando a impossibilidade de aguardo do processo licitatório em andamento, vista a urgência em evitar quebra de continuidade dos serviços; Conside-
rando que fora publicada convocação de interessados no site da Cagece; e, finalmente, a previsão contratual da possibilidade do encerramento do contrato 
antes do prazo previsto, a critério da Companhia, caso o processo licitatório 0851.000184/2021-03 seja homologado. VALOR GLOBAL: R$ 3.953.665,47 
( três milhões novecentos e cinquenta e três mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos 
Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XV do artigo 29 da Lei 13.303/2016 CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA 
DISPENSA: autorizada por José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, em Fortaleza, 
21 de agosto de 2023 RATIFICAÇÃO: A Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, conforme Ata da 1918ª Reunião da 
Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 5º, item “2”, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece de 2021, a dispensa de licitação, 
objeto do Processo nº 0852.000097/2023-80-Cagece. Fortaleza, 21 de agosto de 2023
Thomaz Othon de Vasconcelos
PROCURADORIA JURÍDICA
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