DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JAILSON TAVARES CRUZ , matrícula
9783881X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de agosto de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 35.369 de 31 de Março de 2023, publicado
no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023 , RESOLVE NOMEAR, ALEXANDRINA PAULINO DOS SANTOS GOMES, ocupante do cargo/
função/emprego de PROFESSOR, matricula 52072, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, para exercer o Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CARLA PATRICIA SOUZA RODRIGUES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº173/2023 22001.012508/2023-88 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CRISTIANE CUNHA NÓBREGA, ocupante do cargo de Coordenadora de Cooperação com os Municípios,
matrícula nº: 480 180-1-7, a viajar à cidade de Salvador/BA, no período de 04 a 06 de setembro do corrente ano, a fim de Participar do II Seminário da
Educação Integral, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos
de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$ 3.049,42 (três mil,
quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 3.948,35 (três mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe III, do anexo I e anexo III do Decreto nº nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº174/2023 22001.012016/2023-92 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA MICHELLE DA SILVA CAVALCANTI DE MENEZES, ocupante do cargo de Orientadora da Célula
de Fortalecimento da Gestão Municipal e Planejamento de Rede – CEMUP/COPEM, matrícula nº: 478822-1-4, a viajar à cidade de Salvador/BA, no período
de 04 a 06 de setembro do corrente ano, a fim de Participar do II Seminário da Educação Integral, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia no valor unitário
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 709,68 (setecentos e nove
reais e sessenta e oito centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas, para o
trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$ 3.049,42 (três mil, quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 3.948,35
(três mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º,
8º e 10; classe III, do anexo I e anexo III do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0926/ 2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no processo nº 22001.008878/2023-11, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional RESOLVE EXCLUIR, da Portaria
de Nº0636/2020 - GAB, datada de 22 de dezembro de 2020 e publicada no DOE de 25 de janeiro de 2021, que majorou o percentual da GRATIFICAÇÃO
POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE o(a) servidor(a): ALNEDI COSTA LIMA, matricula nº 11945813, o (a) PROFISSIONAL DO GRUPO MAG.,
lotado nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0927/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.007852/2023-55, RESOLVE, de conformidade
com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons-
tantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
Fortaleza 28 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0927/2023-GAB DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30269012
PEDRO MARCELO LIMA DE OLIVEIRA
K020 - Professor
I/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
27/07/2023
22001.007852/2023-55
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PORTARIA Nº0929/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP
22001.008282/2023-11, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º, do Decreto nº
28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de
11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) MARCELO DE SOUSA MARTINS, que ocupa o cargo de Professor,
integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula(s) nº 47893615, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar
do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS - PROFLETRAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, de forma
integral, por 60 (sessenta dias), no período de 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas
pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e
das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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