DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e
o prazo de execução dos serviços, que tem por objetivo a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes
do Termo original, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a
serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de dezembro de 2023
até 26 de junho de 2024, e o prazo de execução prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de agosto de 2023 até 25 de fevereiro de 2024 ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza, 22 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA ESTRELA NUNES - Secretária da Educação - CONTRATANTE, MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA - Contratada, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e Testemunhas: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2022/PROCESSO Nº10856412/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na AV I (Conjunto Jereissati I) nº57-
Torre 2, sala 1102, Jereissati I, Maracanaú-CE, CEP 61.900-410, inscrita no CNPJ nº 07.152.659/0001-02,doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, empresária, com RG nº 2005010108370 SSP-CE, e CPF n.º 026.378.383-96,
residente na Rua Serra da Bocaina, nº21, Bairro Cagado, Maracanaú-CE, CEP 61.910-480, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por
seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta
Capital; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento
com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO
DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO E DUAS ARQUIBANCADAS NA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO
DE IRACEMA - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE
QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210008/SEDUC e que passam a integrar este Contrato indepen-
dente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente
ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$119.829,60 (cento e dezenove mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), representando
9,84 % (nove vírgula oitenta e quatro por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$ 11.268,46 (onze mil duzentos
e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos) representando 0,93% (zero vírgula noventa e três por cento) do valor global do contrato, resultando na
repercussão financeira positiva no valor de R$108.561,14 (cento e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), representando 8,92%
(oito vírgula noventa e dois por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha e Documento emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte
integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Ficam mantidas as demais clúsulas e condições do contrato original.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: Fortaleza, 21 de Agosto de 2023; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, CICERA DE PAIVA DO VALE - EMPRESA C& J CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CONTRATADA , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e Testemunhas:1. Alessandro Chagas
de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B de Sousa.Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2023/NUP 22001.007643/2023-10
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce ; III - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, com sede na Rua Dr.
Av. Dom Aureliano Matos, 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE, CEP n° 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.625.932/0001-79, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS, brasileiro, portador(a) do CPF nº 139.552.333-91, RG n.º
2005030031828 SSP-CE residente e domiciliado(a) em Limoeiro do Norte/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023, publicado
no D.O.E de 23.02.2023, de acordo com a justificativa exarada no NUP 22001.007643/2023-10; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor ao contrato que tem por objeto a contratação da empresa
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/
ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretaria da Educação – SEDUC, no município de Limoeiro do Norte ;
IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Terceira, que trata do Valor e do Reajustamento, do Contrato, ora aditado, será acrescido de
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), passando de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para R$ 90.000,00 (noventa mil reais), perfazendo um acréscimo de
25% (vinte e cinco por cento) no valor global do contrato, conforme C.I n.º 000063/2023 – CECOP/COADM/SEDUC, datado de 25.07.2023, às fls.02 e
Demonstrativo Financeiro às fls.05,de acordo com a IG Nº 1278290 , constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original .; XII - DATA: 16 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. FRANCIRLENE
LIMA DE OLIVEIRA , 2. LUCIELY DE BRITO PEREIRA. Fortaleza 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2023/PROCESSOS N°05581259/2023 - 05667773/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, a Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., com sede na
Rua Pinho Pessoa, nº 1019, sala 2 e 3 Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-170, inscrita no CNPJ sob o nº 15.792.363/0001-84, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileira, portadora da RG nº 99018008916 SSP/CE e CPF nº
413.933.503-30; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das
cláusulas e condições do Contrato nº.121/2023; II. Nos termos que constam no Processo n.º 05581259/2023 E 05667773/2023; III. Nas normas dos arts. 54
e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002); VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº121/2023, em decorrência do ajuste do salário base e vale alimentação,
conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 – Asseio e Conservação – (CE000508/2023), com registro no MTE em 12.05.2023, Convenção Coletiva
de Trabalho 2023/2024 – Informática – (CE000522/2023), com registro no MTE em 16.05.2023 e Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 – Transporte
Rodoviário – (CE000586/2023), com registro no MTE em 01.06.2023. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência do ajuste do
salário base e vale alimentação, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 – Asseio e Conservação – (CE000508/2023), Convenção Coletiva
de Trabalho 2023/2024 – Informática – (CE000522/2023), e Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 – Transporte Rodoviário – (CE000586/2023),
passa de R$ 1.584.363,83 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos) para R$ 1.658.374,61
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