DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
(um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos) e o valor global passa de R$ 9.506.182,98 (nove
milhões, quinhentos e seis mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos) para R$ 9.950.247,66 (nove milhões, novecentos e cinquenta mil,
duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), resultando no acréscimo ao valor global do contrato de R$ 444.064.68 (quatrocentos e quarenta
e quatro mil, sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), conforme análise Coset/Seplag datada de 28.07.2023, às fls. 60 e Planilha, às fls. 61-63 e
Despacho Gestão de Serv. Terceirizados, datado de 03.08.2023, às fls. 64 e 65 dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir
da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: Fortaleza, 29 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARILIA LOPES
CRUZ - FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CONTRATADA e TSTEMUNHAS: 1. Larissa Melo Gomes, 2. Michelle Correia Da
Costa. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07311623/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0071-38, Redenção/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) FRANCISCO LUCIANO
LEITE FILHO; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: ANA IZABELLE DE LIMA - ME, inscrita no cnpj sob nº 24.067.752/0001-38,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANA IZABELLE DE LIMA; V - ENDEREÇO: Redenção/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Primeiro Termo Aditivo Referente ao Contrato nº 06/2022 de acordo com o EDITAL DE CONVITE Nº 20220002, publicado no DOE de 09 de
setembro de 2022 e de acordo com o processo nº 07311623/2023 e regulamentado nos Art 57 §1°, inciso II (superveniência de fato excepcional ou impre-
visível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato) da lei federal n°8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente Primeiro Termo Aditivo Referente ao Contrato nº 01/2022 tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), da Escola EEEP ADOLFO
FERREIRA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 06/2022, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09 de setembro de 2023 até 06 de janeiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 06/2022, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de
31 de agosto de 2023 até 29 de outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18
de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE – ANA IZABELLE DE LIMA – CONTRATADA
TESTEMUNHAS: 01- CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA, 02- ALEXANDRE COSTA DA SILVA. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06983946/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO - CREDE 08 - PALMÁCIA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0264-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Marlene Costa de Sousa; III - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; IV
- CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) JANSEN CUSTODIO NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 009/2023 publicado no DOE de 14/06/2023 e de acordo com o processo nº 06983946/2023 e regula-
mentado nos art. 57.§ 1º, I da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: PALMÁCIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DO PÁTIO, da Escola EMTI
MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13/08/2023 até 11/10/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 27/07/2023 até 25/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de
Sousa - CONTRATANTE – Jansen Custodio Nogueira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05041319/2023
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO - CREDE 06 - COREAÚ/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0076-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fábio Gomes de Lima; III - ENDEREÇO: COREAÚ/CE; IV
- CONTRATADA: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.470.695/0001-29, neste ato representada
pelo Sr. Alexandre Cardoso Brandão; V - ENDEREÇO: COREAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 20220002 publicado no D.O.E de 05/09/2022 e de acordo com o processo nº 05041319/2023 e regulamentado no Art. 57,
§1º, inciso II e art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COREAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e suprimir valor, que tem por objetivo A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E
ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃO E REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA, da Escola EEMTI Maria Menezes Cristino, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R$ 5.193,86 (cinco mil, cento e noventa e três reais e oitenta e seis centavos),
que representa – 2,07912 % (dois inteiros e sete mil novecentos e doze centésimos de milésimo por cento) ficando o valor global atualizado no valor de
R$ 244.616,86 (duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30 de maio
de 2023 até 27 de agosto de 2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de agosto de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Gomes de Lima - CONTRATANTE – Alexandre Cardoso Brandão – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Mairla
Tabosa de Albuquerque, 02- Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07066173/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO CONTRATO 13/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - CRATO/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, neste ato representada pela Sra. Coordenadora LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES.; III - ENDEREÇO:
CRATO/CE; IV - CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS - ME, inscrito no CNPJ sob nº 17.379.323/0001-30, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230007, publicado no DOE de 29/05/2023, de acordo com o processo nº 03445749/2023 e aditivo
de retificação nº 07066173/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.; VII- FORO: CRATO/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a numeração de contrato que tem por objeto OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA – FESTIVIDADES E HOMENAGENS da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO –
Fechar