DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
CREDE 18, conforme termo de referencia em anexo ao contrato original, independente de transcrição. DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO/ADITIVO
Em conformidade com a justificativa da Sra. Coordenadora LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES, datada em 07/08/2023 para corrigir a numeração
do exercício do contrato, que trata do objeto OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FESTIVIDADES E HOMENAGENS. Onde
se lê: “CONTRATO N° 13/2022” Leia-se: “CONTRATO N° 13/2023”; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de agosto de 2023.;
XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE – JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06950630/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA - CREDE 01 - PACATUBA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0263-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tiago Rodrigues Gonçalves.; III - ENDEREÇO: PACATUBA/
CE; IV - CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-02,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Silvana Ribeiro da Costa; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de nº 2022/27768 publicado no DOE de 10/10/2022 e de acordo com o processo nº
06950630/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo o serviços contábeis 2022.2,
da EEEP Professora Luiza de Teodoro Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 11/08/2023 até 09/11/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( Noventa ) dias, a partir de 11/08/2023 até 09/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Tiago Rodrigues Gonçalves
- CONTRATANTE – Maria Silvana Ribeiro da Costa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Felipe Norberto Marinho, 02- Jacqueline Alcântara
Sampaio. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06890301/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No 021/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0163-90, com o endereço AV MARIA
MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, Município de PARAIPABA/CE, CEP 62.685-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA; III - ENDEREÇO: PARAIPABA/CE; IV - CONTRATADA: Sra. SILVANIRA LOURENÇO
DE ALBUQUERQUE MENDES CPF sob nº 020.985.193-70; V - ENDEREÇO: PARAIPABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 002/2022, publicado no DOE de 24/08/2022, de acordo com o processo nº 06890301/2023, e
regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções
CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: PARAIPABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 24 de agosto de 2023 até 22 de agosto de 2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL
SANDERS PITUBA CONTRATANTE SILVANIRA LOURENÇO DE ALBUQUERQUE MENDES CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MARIA
FRANCILMA MENDES BARBOSA 2GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06939661/2023
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS - CREDE 05 - IPU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0374-79, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO FÁBIO COSTA DIAS; III - ENDEREÇO: IPU/CE; IV - CONTRATADA: N MARTINS
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.111.928/0001-86, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO
NICACIO GOMES MARTINS; V - ENDEREÇO: IPU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 07/2022 publicado no DOE de 07/07/2022 e de acordo com o processo nº 06939661/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
vigência e de execução do contrato 06/2022, que tem por objetivo REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTA DO ANFITEATRO, da EEM ANTÔNIO
PEREIRA DE FARIAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 31/08/2023 até 29/10/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 10/08/2023 até 08/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO FÁBIO COSTA
DIAS - CONTRATANTE – FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ÍCARO DE FARIAS
OLIVEIRA, 02- JOÃO BATISTA FARIAS DAMASCENO. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07048736/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABÓIAS RIBEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0149-32, com o endereço
Avenida Perilo Teixeira, S/n, Bairro Campo de Aviação, Município de Paracuru/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Gilnar Barbosa Lucas; III - ENDEREÇO: Paracuru-Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE PARACURU, situada à Rua Estrada do Guajiru, S/N, Jardim, município de Paracuru-Ce, CEP 62.680-000, inscrita no CNPJ sob n.º
20.954.377/0001-97, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Giselda Ferreira Goes; V - ENDEREÇO: Paracuru-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de valor de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE 04/04/2023 e de acordo com o processo
nº 07048736/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Paracuru-Ce; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição gêneros alimentícios para o programa
de alimentação escolar, da EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 48.857,65 (Quarenta e
oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro inteiros vírgula noventa e nove centésimos
por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
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