DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas CONTRATANTE Maria 
Giselda Ferreira Goes CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Maria do Socorro Vieira de Freitas 2Fabiola Alves de Sousa. Fortaleza 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06920901/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, estabelecida a Rua Letícia Marques Cavalcante, 383 Bairro: Capuan. 
Caucaia/CE, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101-3389, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Marcio Ferreira de Carvalho; III - ENDEREÇO: Caucaia, CE; IV - CONTRATADA: 
DMITRI GOMES DE OLIVEIRA 05926097312, inscrita no CNPJ sob nº 43.347.207/0001-40, com sede à Rua: Maelete Cortez, Nº 8R, Veneza, Iguatu-Ceará, 
representada pelo Sr. Dmitri Gomes de Oliveira; V - ENDEREÇO: Iguatu-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com Cotação Eletrônica nº 2023/11826 e Termo de Participação nº 202300012 publicado no DOE de 18/05/2023 p.145 e de acordo com o 
processo nº 06920901/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia, 
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo 
a aquisição de e MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - SERVIÇO DE PINTURA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 202300012, que integra este instrumento, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.361,00 (Dois mil, trezentos e sessenta e um reais), que representa 25% (vinte e 
cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 1 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcio Ferreira 
de Carvalho CONTRATANTE Dmitri Gomes de Oliveira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06964909/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua Francisco Gomes Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município 
de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza; III - ENDEREÇO: Cariús/CE; IV - CONTRATADA: PRESLEY GONZAGA VIANA ME, 
localizado na Avenida Cazuzinha Marques, nº 18A, Bairro: Centro, Acopiara – CE, inscrita no CNPJ sob nº 12.647.963/0001-60, representado neste ato pelo 
Sr. Presley Gonzaga Viana; V - ENDEREÇO: Acopiara – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 019/2023 publicado no DOE de 26/05/2023 e de acordo com o processo nº 06964909/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso III, V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cariús - Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE FOSSA, SUMIDOURO E TANQUE ANAERÓBICO, da 
Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a partir de 23/09/2023 até 21/11/2023.O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a partir de 28/07/2023 até 25/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza CONTRATANTE 
Presley Gonzaga Viana CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07098466/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 09 inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12 Município de HORIZONTE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora 
Sra. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCACOES E SERVICOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº46.856.681/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ EDGAR DUARTE DA 
SILVA; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 202305 publicada em 29/05/2023 e de acordo com o processo nº 07098466/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, §1º da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do 
contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DA CREDE 9, COORDENADORIA REGIONAL REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANCE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 12/08/2023 até 10/09/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATANTE LUIZ 
EDGAR DUARTE DA SILVA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2SILVIA HELENA DE FRANÇA. Fortaleza 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06930761/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA. inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0767-09, com o endereço Avenida Manoel Batista da Silva, s/n, o Bairro Conjunto Solon Lima Verde, Município de Aracoiaba/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Queila Maria Soares Araújo; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/
CE; IV - CONTRATADA: MILTON C L DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0004-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. Milton Cesar Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: Aracoiaba, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07 publicada em 15/03/2023 e de acordo com o processo nº 06930761/2023, regulamentado no art. 65, 
inciso I, alínea b, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Manutenção Predial, da Escola Estadual de Educação Profissional Doutor Salomão Alves de Moura, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$2.152,25 (dois mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), que representa 
25% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo 
CONTRATANTE Milton Cesar Lourenço da Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1KAMYLLA EMELLEY MAIA JARDIM 2ROSANGELA DE 
OLIVEIRA LUCIO. Fortaleza 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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