DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06945653/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ALOÍSIO LÉO ARLINDO LORSCHEIDER, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0737-85,
com o endereço na Rodovia BR 116, S/N, Bairro Pedras, Município de Itaitinga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
sua Diretora Sra. Sirlandia Maria Dantas; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior;
V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº
2022/11051, publicado no DOE de 09/06/2022 e de acordo com o processo nº 06945653/2023 e regulamentado nos “art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº
8.666/1.993; VII- FORO: Itaitinga-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que
tem por objetivo SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , da Escola EEFM ALOÍSIO LÉO ARLINDO LORSCHEIDER, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 08/08/2023
até 05/12/2023. DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 08/08/2023 até 05/12/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 02 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Junior CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1 Ronilson Evaristo da Silva 2 Maria Roniely Pinheiro. Fortaleza 24 de outubro.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06089803/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Deputado Paulino Rocha, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0739-47, com o endereço Rua
Professor José Silveira nº528, Bairro Passaré, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Herbty Marques Gomes; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELLOGREEN SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 35.863.809/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Benjamim Ferreira Lima Silva; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica de nº2022/18702,
publicado no DOE de 23.08.2022 e de acordo com o processo nº06089803/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do
contrato, que tem por objetivo, contratação para prestação de serviços de limpeza geral de terrenos (capina e roçada), jardinagem e poda de árvores (limpeza,
erradicação, destoca), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de obra na da EEMTI Deputado Paulino Rocha, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20220012 que integram este instrumento, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA , que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 360(trezentos e sessenta) dias, a partir de 23/08/2023 até 16/08/2024. DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir de 05/08/2023 até 09/07/2024.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
Herbty Marques Gomes CONTRATANTE Benjamim Ferreira Lima Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MARIA DALCINEIDE BARROS DOS
REIS 2ILEGÍVEL. Fortaleza 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.010064/2023-46/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE VIPROC– QUE TRATA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO, DO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
EEMTI ESTADO DA BAHIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, com o endereço na Rua José Pinheiro Esmeraldo, S/Nº, Bairro Pinto Madeira,
Município de Crato/CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Francisca Analete de Lima; III - ENDEREÇO:
Crato/CE; IV - CONTRATADA: EQUILIBRIUM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.020.344/0001-04, denominada
CONTRATADA, com endereço na Rua K, nº 62 BAIRRO Gereraú– Itaitinga - CEP: 61.880-000, representado neste ato pelo Sr. Thiago de Paula Santos;
V - ENDEREÇO: Itaitinga - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 06/2023, publicado no DOE de
19/05/2023, oriundo da modalidade Cotação eletrônica de Termo de participação n.º 2023/07 e COEP 2023/10048 de acordo com a justificativa exarada no
Processo nº 01340265/2023, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade corrigir o número de Viproc cadastrado no Sistema de Acompanhamento de Aquisição – SAA e na Nota de Empenho, pois no momento
do cadastro do mesmo no sistema, foi informado um número que foi gerado com uma informação errada. O número do Viproc que o mesmo foi vinculado
não corresponde ao processo inicial correto, que tem objetivo o Serviço de limpeza e conservação, em favor da escola EEMTI ESTADO DA BAHIA.; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em
14/08/2023, para corrigir o número de Viproc do CONTRATO 06/2023, que trata do Serviço de limpeza e conservação. Onde se lê: “03590714/2023 vincu-
lado ao processo 01340478/2023” Leia-se: “03684808/2023 vinculado ao processo 01340265/2023”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Analete de Lima CONTRATANTE Thiago de Paula
Santos CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ANTONIO MORAIS BRITO 2ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA. Fortaleza 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06612344/2023
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0126-46, Caucaia/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo (a) Sr. Helano Ferreira de Araújo Junior;
V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº05/2022
publicado no DOE de 08/03/2023 e de acordo com o processo nº 06612344/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULAS, da Escola EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a
partir de 23/07/2023 até 20/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de JULHO
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade - CONTRATANTE – Helano Ferreira de Araújo Junior – CONTRATADA TESTE-
MUNHAS: 01- ALINE ALVES DE SOUZA, 02- ANTONIO JOSE BARROSO. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06839268/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da EEM VILEBALDO AGUIAR COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0077-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada DIRETOR ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE
Fechar