DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 18.916,50 (Dezoito Mil, Novecentos e Dezesseis Reais e Cinquenta Centavos), que representa 12,31 %
(Doze inteiros e trinta e um décimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento em anexo; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Agosto de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: João Fernandes Teixeira Neto - CONTRATANTE – Davi Osorio Amaro – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ANA
LUCIA MONTEIRO DE SOUSA, 02- MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO. Fortaleza, 24 de agosto de 2023..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06731432/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No 017/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO - CREDE 02 - PARAIPABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0163-
90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA; III - ENDEREÇO: PARAIPABA/CE; IV -
CONTRATADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67-13, neste ato representada pelo
Sra. CAMILA DE SOUSA VIDAL; V - ENDEREÇO: PARAIPABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de no 016/2022 publicado no DOE de 16/08/2022 e de acordo com o processo no 06731432/2023 e regulamentado nos “Art.
57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993”. e suas alterações; VII- FORO: PARAIPABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica Prorrogado por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a partir de 16 de agosto de 2023 até 14 de agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na Presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 24 de Julho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE – CAMILA DE SOUSA
VIDAL – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06067869/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZOAOCONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES - CREDE 05 - Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0344-
53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Helton Souza Brito; III - ENDEREÇO: Carnaubal/CE; IV - CONTRATADA: R G MOREIRA
SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001- 02, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ana Cristina
Pinto de Aguiar Moreira; V - ENDEREÇO: Carnaubal/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 08/2023 publicado no DOE de 22/05/2023 e de acordo com o processo nº 06067869/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Carnaubal/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos
de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE TERCEIROS (FESTIVIDADES E HOMENAGENS), da EEMTI Joaquim
Bastos Gonçalves, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 25 de junho de 2023 até 22 de setembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 25 de junho de 2023 até 22 de setembro de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Helton Souza
Brito - CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Erivalda Mendes de Souza, 02- Vera
Maria Pompílio da Silva. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06356097/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR - CREDE 06 - Massapê/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0083-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO;
III - ENDEREÇO: Massapê/CE; IV - CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210./0001-65, neste
ato representada pelo(a) Sr RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2022 publicado no DOE de 14/11/2022 e de acordo com o processo nº
06356097/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Massapê/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS
na EEMTI WILEBALDO AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na cláusula sexta, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 12 de julho de 2023 até 11 de setembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na cláusula segunda, do termo aditivo, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12 de
julho de 2023 até 11 de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de julho
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO - CONTRATANTE – RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE
MATOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO VITALIANO DO NASCIMENTO, 02- ANA ELVIRA VASCONCELOS RODRIGUES.
Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001010913/202361
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, Município Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Cristiano de Oliveira; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA
– EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. Paulo Afonso Franca Pinto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de n° 009/2022 publicado no DOE de
22/08/2022 e de acordo com o processo nº 22001.010913/2023-61 e regulamentado pelo artigo 57 § 1º inciso II, da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objeto
o fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEOV-VGLP (COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO), GÁS DE COZINHA, CILINDRO
45.0 QUILOGRAMAS na EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, conforme orçamento de despesas, em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 22 de agosto de 2023 até 20 de agosto de 2024 O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a partir de 22 de agosto de 2023 até 20 de agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus anexos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 11 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cristiano de Oliveira CONTRATADA - Paulo Afonso Franca
Pinto E TESTEMUNHAS: 1 - ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES 2 - AMANDA GARCIA DO N. DIAS, Fortaleza 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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