DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
LIMA; III - ENDEREÇO: Coreaú/CE; IV - CONTRATADA: F SEVERINO DE MEDEIROS - ME, Uruoca/CE, inscrita no CNPJ sob nº 11.893.998/0001-
17, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO SEVERINO DE MEDEIROS; V - ENDEREÇO: Uruoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 17 de março de 2023 e de acordo com o processo
nº 06839268/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Coreaú/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo A REFORMA GERAL DE COBERTA,
REFORMA DE QUATRO SALAS DE AULA E ILUMINAÇÃO (PÁTIO E DE 06 SALAS), da EEM VILEBALDO AGUIAR conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13/09/2023
até 11/11/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/08/2023 até 30/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 27 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA - CONTRATANTE – FRANCISCO SEVERINO DE MEDEIROS
– CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ELIZABETE NEVES BEZERRA, 02- MARIA IVETE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06954482/2023
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ZULMIRA AGASSIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77 com o
endereço rua Luiza leoniza, Ubajara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Diretor Geral, Sr. FRAN-
CISCO RICARDO DE AGUIAR; III - ENDEREÇO: Ubajara/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA DAKI EIRELI-ME, Santana dos Garrotes/
PB, inscrita no CNPJ sob nº 20.002.412/0001-78, neste ato representada pelo Sr. ALTAMIRANDO MOREIRA CAVALCANTI; V - ENDEREÇO: Santana
dos Garrotes/PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2022 publicado
no DOE de 10/08/2022 e de acordo com o processo nº 06954482/2023 e regulamentado art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações;
VII- FORO: Ubajara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por
objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃO DA EEMTI ZULMIRA AGASSIS conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta ) dias, a partir de 04/10/2023
até 02/12/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/06/2023 até 13/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 13 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR - CONTRATANTE – ALTAMIRANDO MOREIRA
CAVALCANTI – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Paulo Ricardo Pereira de Castro, 02- Elias Sousa da Silva. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05363910/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 21/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira; III - ENDEREÇO: Canindé/CE;
IV - CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS, TRANPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº. 37.652.457/0001-90,
Canindé/CE, representado neste ato pelo Senhor Raimundo Nonato Fernandes Bastos; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220015 publicado no DOE de 14/12/2022 e de acordo com o processo nº
05363910/2023 e regulamentado nos art. 57, § 1º inciso II Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, INSTALAÇÃO DO QGBT E INTERLIGAÇÃO DE QF, da EEM FREI POLICARPO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
12/06/2023 até 08/12/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14/06/2023 até 11/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 09 de junho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Fernandes
Bastos – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07159244/2023
I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, Caucaia/Ce, Telefone (85) 3101-3389, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Marcio Ferreira de Carvalho; III - ENDEREÇO:
Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.691.212/0001-32, Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo(a) Sr. André Augusto Bezerra e Silva de Freitas; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a CONVITE nº 004/2021. Publicado no DOE de 22-04-2022 p. 85 e de acordo com o processo nº 07159244/2023
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO,
LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E DEPÓSITOS na EEMTI ESTRELA TORQUATO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 15 de agosto de 2023 até 13 de setembro de 2023; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcio
Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE – André Augusto Bezerra e Silva de Freitas – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MAYANE
FERREIRA LIMA. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05814903/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0473-50, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Fernandes Teixeira Neto; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 29.882.612/0001-37, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr. Davi Osorio Amaro; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 03/03/2023, pagina 58, e de acordo com o processo nº 05814903/2023 e regulamentado no art. 65, inciso
I, alínea “b” e inciso II, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA Contrato nº 02/2023, que trata do valor e da
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