DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.010820/2023-37
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0624-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Wilka Gonçalves dos Santos; III - ENDEREÇO: CRATO/
CE; IV - CONTRATADA: AM BEZERRA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.195.659/0001-52,
neste ato representada pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra de Oliveira; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 08/02/2023 e de acordo com o processo nº 22001010820202337
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA (PAV. SUPERIOR)
E ESCADA, da Escola de Ensino Médio Joaquim Valdevino de Brito, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14 de agosto de dois mil e vinte e três até
11 de novembro de dois mil e vinte e três; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de
agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE – Arthur Freitas Bezerra de Oliveira – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Dianne Maria Xenofonte Araujo, 02- Jéssica Marques da Silva. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.009559/2023-22
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ - CREDE 19 -
BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA;
III - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; IV - CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA- ME (JA PRE MOLDADOS), inscrita no CNPJ sob
nº 39.510.936/0001-06, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Adriana Pereira Barbosa; V - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 16/12/2022 e de acordo com o
processo nº 22001.009559/2023-22 e regulamentado nos Art. 57, § 1 º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BARBALHA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO
DE UMA SALA DE AULA, da EEMTI ALMIRO DA CRUZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de Agosto de 2023 até 18 de Fevereiro de 2024.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 31 de Julho
de 2023 até 28 de Setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de agosto
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA - CONTRATANTE – ADRIANA PEREIRA BARBOSA – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- FRANCILENE DA SILVA SANTOS, 02- LUCIANA MATIAS DO NASCIMENTO. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07474140/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 – RUSSAS, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.514.594/0224-47, CREDE 10 Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora a Sra. EMÍLIA
GOMES CELEDÔNIO; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, neste ato representada pelo Sócio Administrador o Sr OTON FERNANDES MESQUITA; V - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº 07/2023, do Contrato Nº
08/2023 publicado no DOE de 16/06/2023 e de acordo com o processo nº 07474140/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo o acréscimo de valor ao contrato
nº 08/2023, que tem por finalidade a Execução de Serviços da reforma dos banheiros externos feminino do prédio da Crede 10 – Russas; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 08/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de
R$ 8.624,83 (oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos), que representa 24,18% (vinte e quatro inteiros vírgula dezoito centésimos
por centos), e será pago conforme o contrato original. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato Original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE, OTON
FERNANDES MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARA MARIA BEZERRA MOURÃO, 02 - JOSENIR ARAÚJO DA SILVA .
Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 236/2023/PROCESSOS NºS11721804/2022 - 06610716/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA REDNOV FERRAMENTAS LTDA, estabelecida
na Rua: Berta Mette, 149, Itoupavazinha, Blumenau/SC, CEP: 89066-530, Tel: (47) 3057-3925, inscrita no CNPJ sob o nº 45.769.285/0001-68, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LENILSO LUIS DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 049.366.759-89, CNH: 6629344910.
OBJETO: . Aquisição de material permanente (equipamentos) para atender aos Centros de Educação Infantil - CEIS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no ITEM: 2 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230001, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 20.328,91 (vinte mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos) pagos
em Conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 00 – TESOURO ESTADUAL EQUIPAMENTO Dotação Funcional
219973 22100022.12.365.432.10603.01.449052.10000.0 220220 22100022.12.365.432.10603.02.449052.10000.0 202055 22100022.12.365.432.10603.03.
449052.10000.0 218995 22100022.12.365.432.10603.04.449052.10000.0 220483 22100022.12.365.432.10603.06.449052.10000.0 218737 22100022.12.36
5.432.10603.08.449052.10000.0 219473 22100022.12.365.432.10603.09.449052.10000.0 219972 22100022.12.365.432.10603.10.449052.10000.0 220484
22100022.12.365.432.10603.11.449052.10000.0 218738 22100022.12.365.432.10603.12.449052.10000.0 FONTE 86 – CONVÊNIO MUNICIPAL EQUI-
PAMENTO Dotação Funcional 220529 22100022.12.365.432.10603.01.449052.28686.1 218788 22100022.12.365.432.10603.02.449052.28686.1 200948
22100022.12.365.432.10603.03.449052.28686.1 218787 22100022.12.365.432.10603.04.449052.28686.1 219290 22100022.12.365.432.10603.06.449052
.28686.1 219042 22100022.12.365.432.10603.08.449052.28686.1 220263 22100022.12.365.432.10603.09.449052.28686.1 220530 22100022.12.365.432
.10603.10.449052.28686.1 220264 22100022.12.365.432.10603.11.449052.28686.1 220528 22100022.12.365.432.10603.12.449052.28686.1 . DATA DA
ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNUES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE, LENILSO
LUIS DA SILVA - EMPRESA REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Francileide do Vale Peixoto , 2. Taynara
Oliveira . Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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