DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05861936/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, estabelecida a Rua Pergentino Silva, S/N, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, Telefone
(88) 3102-1247, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0627-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA CYRA ESMERALDO ARRAIS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0025, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19216 e Termo de Participação 2023/0025, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 197,00 (cento e noventa e sete reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA
ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIA CYRA ESMERALDO ARRAIS - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nasci-
mento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Cicero Cruz Lima, 02- Larissa Almeida Firmino Mariano. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07430177/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATA-
TIVA DO ASSARÉ, estabelecida no Assentamento Santana da Cal, nº s/n, Distrito de bonito, Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRA-
TADA: PACATUBA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.657.715/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Gabriel Arruda Bezerra. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM CONDUTOR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21638 e Termo de Participação nº 2023/0016 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 3.550,00 (três mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.361.431.10121.10.339039.55000.1 - 1467967 . DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa
de Sousa - CONTRATANTE – Gabriel Arruda Bezerra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dasdores Naiara Santos Congo, 02- David Janderson
Pinto Silva. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05278149/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, Município de Morada
Nova/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES CONTRA-
TADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 47.047.757/0001-02,representada neste
ato pela Sra. Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: Constitui objeto do presente termo a Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a regularização
da Agenda Tributária de 2023 da UNIDADE EXECUTORA DA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230010,
COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2023/17215, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no
137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Morada Nova/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução
dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de
2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO BORGES LIMA RODRIGUES,CONTRATADA-Maria Silvana Ribeiro da Costa e TESTEMUNHAS
01-LEILA CRISTINA LOPES LIMA 02-RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07430100/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA
DO ASSARÉ, estabelecida no Assentamento Santana da Cal, nº s/n, Distrito de bonito, Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA:
OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.080.703/0001-40, representado neste ato pelo Sr. Alan Deybson Paulino
Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CURSO, TREINAMENTOS
E PALESTRA E SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21638 e Termo de Participação nº 2023/0016
FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.090,00 (dez mil e noventa reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.10.339039.55000.1 - 1467967. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de
2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – Alan Deybson Paulino Bezerra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Dasdores Naiara Santos Congo, 02- David Janderson Pinto Silva . Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06087304/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA
BRASIL – CREDE 03 – ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada
Neto CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 30.321.815/0001-33, representado neste ato pelo Sr. Maxmiller Melo
de Paula. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 04/2023 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no DOE. Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 12.494,92 (Doze mil, quatrocentos e noventa e quatro
reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.3390
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