DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
39.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto - CONTRATANTE - Maxmiller 
Melo de Paula - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TERESA DE JESUS DOS SANTOS, 02- GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza, 
25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03368370/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio Secretaria da Educação/EEMTI PREFEITO JOSÉEUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, estabe-
lecida à Rua Humberto Lopes, nº SN, Bairro Domingos Olímpio, Município de SOBRAL/CE, CEP: 62.022-304, Telefone (88) 3677-4288, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora geral, Sra. Nacélia Pereira de 
Oliveira CONTRATADA: SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº49.909.593/0001-00, representado neste ato pelo Sr. João Batista 
Aragão Araújo Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. Manutenção e 
reforma predial – Serviço de manutenção preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais em imóveis, com o fornecimento de mão-de-obra 
especializada, materiais e peças de reposição, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2023003 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 16.275,78 (dezesseis mil duzentos e setenta e cinco reais e setena e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 3921. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira 
de Oliveira - CONTRATANTE – João Batista Aragão Araújo Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 
02- CONCEIÇÃO DE MARIA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01760574/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, estabelecido à Rua 612 S/N, na 2ª Etapa 
do Conjunto Ceará – Fortaleza-CE. Fone (85) 3101-5681, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/073-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representado pelo seu Diretor Escolar e Ordenador de Despesas CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: M. G. L DA 
SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.091.838/0001-40, Representada neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços gráficos da Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2022/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05909 e Termo 
de Participação nº 20230009 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 892,00 (oitocentos 
e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.5000
0.0– 7217 . DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - CONTRATANTE – MARIA 
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FABIANA BATISTA PASSOS, 02- KATIA VITOR DE SOUSA 
ROCHA. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02112274/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR, 
estabelecida a Rua cel. Manoel Dias, nº 250, Bairro Centro, Município de Massapê/CE, Telefone (88) 3643 -1505, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-
71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO 
OLIMPIO CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210./0001-65, neste ato representada pelo(a) 
Sr RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: 
Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 25.795,98 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais, noventa e oito centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921 . DATA DA ASSINATURA: 02 
de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO - CONTRATANTE – RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE 
MATOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO VITALIANO DO NASCIMENTO, 02- ANA ELVIRA VASCONCELOS RODRIGUES. 
Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07106060/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUA-
RIBE, estabelecida a Rua Coronel Raimundo Francisco, nº 1135, Bairro Lagoa, Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418-1666, inscrita no CNPJ/
MF 07.594.514/0332-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber 
de Brito Silva CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, representado neste ato pelo Sr. 
Emanuel Sales de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, 
BANDEIRAS E FLÂMULAS PARA UTILIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DA EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0006/2023 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 9.369,50 (Nove mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.1.5009100000.0 12000. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE – Emanuel Sales de Medeiros – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Lucas Pereira da Silva, 02- Antônio Alisson Pereira de Araújo. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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