DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0003 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 20.300,00 (VINTE MIL E TREZENTOS REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.10.339039.50000.0 - 10297 e MAPP: 2209152020 do Aporte de manutenção, Portaria 318/2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de
agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Idayana Bezerra Santiago - CONTRATANTE – BRUNO ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- MARIA LUCIA SILVA GOMES. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05991023/2023
CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS, situada(o) na Rua Santos Dumont nº 319, Bairro Centro,
Município de Crateús – CE, CEP 63.700-034, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0805-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representado pela diretora Naedja Pinheiro rodrigues Linhares CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, nº 996 – sala
01 – Bairro Centro, Município Fortaleza – CE, CEP 60.110-140, Fone (85) 9.9630.5890 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima, brasileiro. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/19425 e Termo de Participação nº 2023/08, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº 93002299941, e do CPF nº 379.983.313-72 residente e domiciliado em Fortaleza - CE, na Rua B nº 225, Bairro Granja Lisboa (Conjunto
Palmares), CEP 60.540-258 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do a partir da
data de publicação em Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução
contratual, é de 180 (cento e oitenta) dias, contando a partir de sua publicação em DOE, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação,
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/19425 e Termo de Participação nº 2023/08 e Termo de Referência, anexo
a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.096,00 (Um mil e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33 9039.1.5009100000.07334. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Naedja
Pinheiro rodrigues Linhares - CONTRATANTE - Francisco Soares Lima, brasileiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Paulo Ricardo Ferreira do
Nascimento, 02 - Antonio Macelo Ferreira de Lima. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05813117/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI CRATEÚS, estabelecido e situado
na Rua Santos Dumont, Nº 319 - Centro, Crateús – Ceará, Telefone (88) 3691-1614, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0805-60, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora(a) Sra NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES LINHARES CONTRATADA:
ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA, inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80, com sede à Rua Norberto Ferreira de Sousa, nº 629 - A, Bairro São Vicente,
no Município de Crateús-CE, CEP 63.700-001, representado neste ato pelo(a) Sra. ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET, EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE
CRATEUS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento
e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte)
dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.775,00 (Um mil setecentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.5 0000.0 - 7334 7334. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto
de 2023 SIGNATÁRIOS: NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES LINHARES - CONTRATANTE - ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Antonio Macelo Ferreira de Lima, 02 - Marcos Marciel Vieira Canuto. Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03284940/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ESTADO DO PARÁ, Município de FORTALEZA/CE. inscrita no CNPJ:
07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: AJ SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Município de Paracuru - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONADABY DE CASTRO ALVES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo O ITEM DO TERMO DE PARTICIPAÇÃO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA 13/2023 em favor
EEMTI ESTADO DO PARÁ, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 13/ 2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação
do contrato em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES
CONTRATADA - JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS: 1 - RENAN PEIXOTO PEREIRA 2 - ELIZA ELENA CAVALCANTE DA
SILVA, Fortaleza 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06042076/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, s/n - Cambeba / COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI - Município de Fortaleza/
CE - Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA
CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001- 46, representado neste ato pelo(a)
MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI pertencente à jurisdição da SEFOR 2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/20011 e Termo de Participação 2023/0022,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento dos Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis,
objeto do presente contrato, será efetuado em até 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, mediante publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.400,00
(nove mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDSON MORAIS DE
FREITAS BRAGA CONTRATADA - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS: 1 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO
2 - SANDOVAL MARQUES MONTEIRO JUNIOR, Fortaleza 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar