DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06387782/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO CURIMATÃ,
estabelecida na Rodovia Ce-253, s/n, Bairro Curimatã, Município de PACAJUS/CE, Telefone (85) 33366166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0849-81,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. DANIEL TABOSA ALVES DE OLIVEIRA
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pela Sr. ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM FAVOR DA EEM.
CURIMATÃ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21280 e Termo de Participação 2023/0010, respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da publicação
do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 163,00 (CENTO E
SESSENTA E TRÊS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
9.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: DANIEL TABOSA ALVES DE OLIVEIRA- CONTRATANTE
– ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LETICIA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO, 02- JULIETTE
ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05901768/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA
ANTONIETA NUNES, estabelecida a Rua 916, S/N, 4ª etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/Ce, Telefone: (85)3101.5960, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0517-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)
DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: ROBSON NASCIMENTO MARINHO, inscrita no CNPJ sob n°: 14.975.088/0001-71, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ROBSON NASCIMENTO MARINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/11, COEP: 2023/19366,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, conforme as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 11/2023 e Termo
de Participação n° 2023/11, COEP: 2023/19366 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.358,00
(Nove mil trezentos e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE –
ROBSON NASCIMENTO MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ANDREA SOARES DE LIMA, 02- MARIA LUCIA SOUZA
DA SILVA. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05582395/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA
EUDES VERAS, estabelecida a Av. Siqueira Campos, Nº 601, Bairro Siqueira, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 31017752, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0218- 07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE ÔNIBUS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0016, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18125 e Termo de Participação 20230016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.920,15 (mil novecentos e vinte reais e quinze
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.55000.1 - 395125. DATA
DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE – LUCIANA
SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02218889/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0256-24, com o endereço Av. Marta Maria Carvalho Nojoza, nº s/n, Bairro Outra Banda, Município- Maranguape/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Janaína Lima Belo CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob no 09.640.652/0001-65, representado neste ato pela Sr. Luiz Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a pintura dos ambientes administrativos e quadra , instalação de piso cerâmica na sala do diretor de turma, instalação de grades de ferro
entre os laboratórios especiais, fabricação e instalação de toldo, pintura do corrimão das escadas, pintura do piso na entrada da escola, troca de 100
lâmpadas e troca de 10 portas. Incluindo todo material e serviço de mão de obra, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993
e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será de 365 (
Trezentos e Sessenta e Cinco ) e de execução deste contrato será de 300 (Trezentos ) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 29.734,00
(vinte e nove mil setecentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.
20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Janaína Lima Belo - CONTRATANTE – Luiz Mota
da Silva Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Adriana Pessoa, 02- Antônia Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03115528/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO, estabelecida
a Rua Paulino Barroso, Nº 1289, Bairro Imaculada Conceição, Município de Canindé/CE, Telefone (85) 3343-6814, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0115-
93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral , Sr.(a) Maria Idayana Bezerra
Santiago CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 28.880.174/0001-05, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNO
ABREU BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS (MANU-
TENÇÃO PREDIAL) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
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