DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
vinte reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.12.339039.55000.1 - 1525162.
DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Eudes Araújo Santo - CONTRATANTE - Luciana Sales da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- José Rodrigues de Sousa, 02- Raimundo Ângelo dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05323047/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU ESTADUAL DOMINGOS
BRASILEIRO – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0745-95, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DENISE
PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste
ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS CONTÁBEIS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230011, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18035 e Termo de Participação nº 20230011 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 208,00 (duzentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE - CONTRA-
TANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA SOARES LIMA, 02- IZABELLI CRISTINI
PINHEIRO FERREIRA RABANNE. Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06975196/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM FLORESTAN FERNANDES –
CREDE 13 – MONSENHOR TABOSA/CE, inscrita no CNPJ 63.460.455/0001-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eudes Araújo Santos
CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo sr. Hudson
Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de alimentos para animais em favor da EEM Florestan
Fernandes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21677 e Termo de Participação nº 15/2023, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21677 e Termo de Participação
nº 15/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MONSENHOR TABOSA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200 (duzentos) dias, contado da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
regime de execução contratual/fornecimento do objeto da contratação é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 7.632,00 (sete mil seiscentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.361.431.10121.12.339039.55000.1 - 1525162. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Eudes Araújo Santos - CONTRA-
TANTE - Hudson Darwin Vieira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Rodrigues de Sousa, 02- Raimunda Ângela dos Santos Rodrigues.
Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07398680/2023
CONTRATANTE: A EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES - CREDE 12 - Município de Banabuiú/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0075-61, neste ato representada(o) pelo Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA,
inscrita no CNPJ sob n° 42.221.638/0001-00 - Município de Quixadá/CE representado neste ato pela Sra. GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação em favor da EEMTI Jacob Nobre de Oliveira Benevides, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/20779, Termo de Participação nº 2023/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2023 e Termo de Participação nº 2023/20779, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Banabuiú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados do dia 15 de Agosto de 2023 na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão,
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/20779, Termo de Participação nº 2023/0010 e
Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.132,00 (Seis mil, cento e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.1.5009100000.0 – 32389. DATA DA ASSINATURA:
15 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA - GESSICA OLIVEIRA NUNES
PAIVA e TESTEMUNHAS: 1 - LETICIA FERREIRA MARCIEL 2 - SANDRA MARIA DE MENEZES FERNANDES, Fortaleza 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05768120/2023
CONTRATANTE: A Escola EEMTI - LICEU DR JOSÉ GONDIM,Município de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ sob n.° 07.954.514/0670-33, representada
neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTONIA LIDUINA BARBOZA DE LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES DO CENTRO SUL COOPECENTRO,inscrito no CNPJ sob N° 32.144.817/0001-20 neste ato representado pelo SR. LUCIVAN JOSE VIEIRA
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nY 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 0 11.947/2009, da Lei 0 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/20 13 e n° 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 399.052,73 (Trezentos e noventa e nove mil, cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA LIDUINA BARBOZA
DE LIMA,CONTRATADA-LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02994145/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE,Município
de Santa Quitéria/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/01091-81,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRA-
TADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº 20.676.817/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.
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