DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05423750/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR DE ALENCAR CASTELO
BRANCO / COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida à Rua Irmã Bazet Nº 210, Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85) 3101-2987, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretora, Sra. CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob Nº
20.189.604/0001-35 situado à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2759 - José de Alencar - Fortaleza/CE, CEP: 60830-055 representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230029, queintegra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0029/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias ) , contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CARLA MARIA
CAVALCANTE SAMPAIO - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL,
02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06208055/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, estabelecida a Rua Nossa Senhora de
Fátima, nº 309, Bairro Centro, Município de Morrinhos/CE, Telefone (88) 3665-1113, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: SAMIA
PATRICIA MARQUES DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.915.175/0001-88, com sede à Rua Joaquim Teles de Meneses, SN - Bairro
Centro, Município Morrinhos - CE, CEP: 62.550-000, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Samia Patrícia Marques de Vasconcelos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Doe - CE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 56.041,40 (Cinquenta e
Seis Mil Quarenta e Um Reais e Quarenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023
SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo - CONTRATANTE - Samia Patrícia Marques de Vasconcelos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01
- Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06147811/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES/ COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 06 - Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0850-
15, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Romildo de Moura CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº11. 977.190/0001-18, Fortaleza- CE, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo os SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS/ SERVIÇOS DE CONTABILIDADE EM FAVOR DA EEEP GERARDO CRISTINO DE
MENEZES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230020, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20021 e Termo de Participação nº 20230020 FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 – 10356. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - JOSÉ ROMILDO DE MOURA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ANDREA DE
ALBUQUERQUE SOUZA 2 - JOANA CARLA NASCIMENTO DE SOUZA, Fortaleza 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05454664/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA
– SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0501-49, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Evangelista da Silva Dias
CONTRATADA: NILSON PEREIRA BARROSO, inscrita no CNPJ sob nº 50.186.271/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Nilson Pereira Barroso
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MEDALHAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20230014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19328 e Termo
de Participação 20230014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (SETECENTOS E OITENTA REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: João
Evangelista da Silva Dias - CONTRATANTE - Nilson Pereira Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- APOENA DE ALMEIDA WALBRUNI,
02- RACHEL BARROS LIMA. Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06975110/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM FLORESTAN FERNANDES – CREDE
13 – MONSENHOR TABOSA/CE, inscrita no CNPJ 63.460.455/0001-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eudes Araújo Santos CONTRA-
TADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.494.394/0001-10, representado neste ato pela Sra. Luciana Sales da Silva. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de alimentos para animais em favor da EEM Florestan Fernandes, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2023/21523 e Termo de Participação nº 14/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21523 e Termo de Participação nº 14/2023, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
da contratação é de 200 (duzentos) dias, contado da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual/fornecimento
do objeto da contratação é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.620,00 (três mil seiscentos e
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