DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO A forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, 
observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/19716, Termo de Participação nº 2023/0009 e Termo de 
Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$  36.542,95 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 – 31989. DATA DA ASSINA-
TURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco das Chagas Gomes de Paiva – CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e 
TESTEMUNHAS: 01 - MARCOS VINICIOS DE SOUSA MESQUITA 02 - MANOEL ARTEMIO SILVA DE MESQUITA. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01627556/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/o/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN - CREDE 01 - Município de 
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0141- 85 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ADELSON DA SILVA DE 
SOUZA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE VOTOS DE SAO JOSE , município de Genipabu CE, inscrita 
no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Ferreira de Moura. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  21.757,60 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ADELSON DA SILVA DE SOUZA CONTRATADA - Fernando 
Ferreira de Moura e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Clailton Teixeira Soares 2 - Ana Katia Matos Teixeira, Fortaleza 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03075160/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, 
estabelecida a Rua nº 1683, Bairro DOM LUSTOSA/HENRIQUE JORGE, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85)3101-5959, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0459-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Eliene Sales 
Andrade CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis 
Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – COT 12/2023 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0012 e ANEXO I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2023(COEP Nº 2023/19506) e Termo de Participação nº 2022/0012 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.060,00 (QUATRO MIL E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Eliene Sales Andrade - CONTRATANTE – Luis Mota da Silva Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLAUDIA 
XAVIER MENESES, 02- MARIA REJANE DE LIMA ARRUDA. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05832928/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Herbty Marques Gomes CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ-COOPASJO, inscrita no CNPJ sob 
n.º40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Ferreira de Moura. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2023/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0002, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta dias) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340(trezentos e quarenta dias) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 479.235,00 (quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e trinta e cinco reais). 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Herbty Marques Gomes,CONTRATADA-Fernando Ferreira de Moura e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05861650/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, Muni-
cípio de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0627-40,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob Nº20.189.604/0001-35,Representada por Jesus Albino Vieira Crispa Junior. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEEP 
GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20230028, Coep: 
n°:2023/21510, Processo sob nº 05861650/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.160,00 (hum mil, cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.01.339039.1.5009100000.0 – 5468. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonia Cyra 
Esmeraldo Arrais,CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS 01- Francisco Cicero Cruz Lima 02- Larissa Almeida Firmino 
Mariano. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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