DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06126350/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA_EEFM ESTADO DO MARANHÃO - Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ- COOPASJO , situado à Rua RUA ANA 
MOREIRA N° 1565 - GENIPABU município de CAUCAIA - CE, CEP 61.616-200 inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-03 representado neste ato 
pelo(a) Sr. Fernando Ferreira de Moura. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  62.214,00 Sessenta e 
dois mil e duzentos e quatorze reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Cleiton Silva 
Gomes CONTRATADA - Fernando Ferreira de Moura e TESTEMUNHAS: 1 - Cláudia Fernandes Raupp 2 - +José Walter Alves de Lima, Fortaleza 25 de 
agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05056340/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO 
BEZERRA DE FARIAS – CREDE 18 – CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0625-89, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA 
AUDENIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA: IDEAL SERVICO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, repre-
sentado neste ato representado pelo Sra. Vera Bezerra Felix. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E 
EDITÓRIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2023, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19094 e Termo de Participação no 13/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.01.339039.50000.0 -654. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AUDENIA LUCENA DOS 
SANTOS - CONTRATANTE - Vera Bezerra Felix - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elaine Cristina Mendes de Sousa, 02- Gildeni Mendes 
Cecílio. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06075500/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS 
UNIDADE SUL – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0804-80, neste ato representada por seu Diretor, Sr. FRANCISCO 
ADRIANO FREIRE BANDEIRA CONTRATADA: FRANCISCO NELSON C MAIA FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 43.556.491/0001-64, represen-
tado neste ato pelo Sr. FRANCISCO NELSON C MAIA FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS CCI SUL. Conforme (ANEXO I), que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, Art. 24, inciso II, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0010/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do presente contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente Contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.15009100.000.0. DATA DA ASSINA-
TURA: 24 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ADRIANO FREIRE BANDEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO NELSON C MAIA 
FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VICTOR RAFAEL DUARTE DO NASCIMENTO, 02- DIÊGO APULA DE ARAÚJO. Fortaleza, 25 
de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05427802/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS 
UNIDADE SUL – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0804-80, neste ato representado por seu Diretor, Sr. FRANCISCO 
ADRIANO FREIRE BANDEIRA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR- ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, 
representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇO DE LIMPEZA 
DA VITRINE E DEDETIZAÇÃO, PARA ATENDER O CCI SUL. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, art. 24 inciso II, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 04/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após 
a assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta) dias após a assinatura do 
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22 100022. 12.362.433.20111.03.339039. 1.5009100.000.0. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ADRIANO 
FREIRE BANDEIRA - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIEGO PAULO DE 
ARAÚJO, 02- VICTOR RAFAEL DUARTE DO NASCIMENTO. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05540382/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR 
ARRUDA – CREDE 01 – PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa 
CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pela Sra. 
Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230016 e anexo, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18013 e Termo de Participação nº 20230016 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRA-
TANTE - Christiane Vieira Rodrigues Leal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA, 02- SILVELENA MARIA 
DO NASCIMENTO GOMES. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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