DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01874685/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA
– CREDE 02 – TEJUÇUOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0297-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria da Conceição Teixeira
Sousa CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERÍCIA LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 45.421.438/0001-81, representado
neste ato pelo Sr. SEBASTIÂO SALVINO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TECNICO
PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA – TEJUÇUOCA - CE CREDE
02 – ITAPIPOCA/CEARÁ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 002/2023, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/05515 e Termo de Participação Nº 005/2023 FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.1.5009100.000.0--10267 . DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS:
Conceição Teixeira Sousa - CONTRATANTE - SEBASTIÂO SALVINO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco de Assis Silva
Oliveira, 02- José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03389989/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM JOSEFA BRAGA BARROSO, estabelecida à Rua Dezinho Teixeira,
s/n, Bairro Tatuzão, Município de Miraíma/CE, CEP 62.530-000,Telefone (88 )3630-1334, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) diretor (a) escolar, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR -
COOPAICE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) ANTONIO ERIVANDO DE CASTRO FREDERICO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230003 o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230003 FORO: Miraíma/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 58.114,00 (Cinquenta e oito mil, cento e catorze reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 – 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES - CONTRATANTE – ANTONIO
ERIVANDO DE CASTRO FREDERICO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Iranilton Sousa Rodrigues, 02- Manoel Marques dos Santos.
Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009515/2023-01
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS - CREDE 02 - AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0773-49, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA. CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CLASSE DE MATERIAL: ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21735, Termo de Participação nº 2023/0019, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/21735, Termo
de Participação nº 2023/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/21735 e Termo de Participação nº 2023/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento
de seu objeto. FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21735, Termo de Participação nº 2023/0019 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 1.575,00 (um mil e quinhentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- SARA REGINA
BARBOSA ARAÚJO. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009701/2023-31
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA
– CREDE 02 – SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0295-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Nakeida
Cristina de Castro Costa CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo(a)
Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 16/2023, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21867 e Termo de Participação nº 16/2023 FORO: SÃO GONÇALO
DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.330,00 (Hum mil trezentos e trinta reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de
2023. SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE - Glereston Teles da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lidiane
Abreu de Oliveira, 02- Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009046/202311
CONTRATANTE: EEMTI Adelino Cunha Alcantara - CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante/CE inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30,
neste ato representada pela Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI -
Município Amontada , inscrita no CNPJ sob o nº01.044.414/0001-85 - representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL OVOS,
LEITE E LATICÍNIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21588, Termo de Participação nº 14/2023, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21588 e Termo