DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
de Participação nº 14/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: São
Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365(trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da publicação
em Diário oficial do Estado - DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução
contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições
constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21588, Termo de Participação nº 14/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$
22.140,00 (Vinte e dois mil e cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nakeida
Cristina de Castro Costa CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Lidiane Abreu de Oliveira 2 - Alessandra de Castro Soares
Ramos, Fortaleza 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010861/2023-23
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/ e a escola EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, estabelecida
a Rua Riachuelo nº 2231, Bairro Cruzeiro, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 3621-6471, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA:
OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Olindina Maria de Sousa
Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 20230020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
no inciso II do caput do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETO Nº35.341, de 09 de março de 2023, e suas alterações, com
fundamento na na cotação eletrônica nº 20/2023 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência e execução de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.910,00 (nove
mil, novecentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50
000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias - CONTRATANTE – Olindina Maria
de Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELIONETE BARBOSA, 02- MARIA IVONEIDE SABINO PINTO. Fortaleza, 25 de
agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012481/202323
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO,
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0502-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRA-
TADA: RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, Município de Sobral/Ceará, representado neste ato
pelo Sr. Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05838
e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.295,00 (três mil duzentos e noventa
e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.
50000.0- 8974. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA - Roberto Fontana Pereira
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria do Carmo Alves da Silva 2 - Mayko Andrade Gomes, Fortaleza 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07398273/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE, estabelecida a estabelecida
Av. Deputado Paulino Rocha, n°3238,bairro:Gereraú, Município de Itaitinga/CE, Telefone (085) 98826-5005, inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06 daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor(a) Geral Sr. DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA:
IMPÉRIO, inscrita no CNPJ sob Nº: 36.350.659/0001-15, com sede à Rua(Av) Avenida Araquem Aguiar , nº:700, Bairro: Prefeito José Walter Município
Fortaleza/CE, CEP:60750000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CAIO MATHEUS PONTES BERNARDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 15 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste
contrato será (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 23.812,00 (Vinte e três mil oitocentos
e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0- 32002.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS - CONTRATANTE - CAIO MATHEUS PONTES
BERNARDO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06774670/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, estabelecida a Rua Oriano Mendes, Nº
455, Bairro, Centro, Município de Sobral-CE, Telefone (88) 3611-1940, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0109-45, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CARLOS ARAUJO FONTINELE CONTRATADA: 3P’S LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 41.262.099/0001-87, com sede à Rua Francisco Pinheiro, nº 71, Bairro Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante-CE, Cep: 62.670-000, representada neste ato
pelo Sr. JORGE LUÍS GOMES MENDONÇA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a III AQUISIÇÃO DE FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0019, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21109 e Termo de Participação 20230019 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 610,00 (Seiscentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.3390
39.50000.0 – 11940. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS ARAUJO FONTINELE - CONTRATANTE - JORGE
LUÍS GOMES MENDONÇA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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