DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
Participação nº 2023/0018 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA - FRANCISCO
AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - ERIKA MOURA 2 - SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO, Fortaleza 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009798/202382
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO GETÚLIO VARGAS - CREDE 19 - Município de Farias Brito/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0628-21, neste ato representada por seu Dirigente
Geral, Sr. Emanuel Mateus da Silva CONTRATADA: PEIXOTO COMÉRICO VAREJISTA DE GLP LTDA inscrita no CNPJ sob nº 49.405.552/0001-
79, Município de Jaguaribe - CE, representada neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO
VARGAS pertencente à jurisdição da CREDE 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21759 e Termo de Participação 10/2023, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
3.565,00 (três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0-7189. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Emanuel
Mateus da Silva CONTRATADA - Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - SILVIA HELENA TEIXEIRA DE CARVALHO 2 - FRANCISCO
MURILO TELES DE LUCENA, Fortaleza 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009467/2023-42
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO -
CREDE 02 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0048-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Iris Pinto. CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – CLASSE: CEREAIS
EM GRÃOS E FARINHAS PARA PANIFICAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21847, Termo de Participação nº 20230015,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/21847,
Termo de Participação nº 20230015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2023/21847 e Termo de Participação nº 20230015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias contado a partir
da data de sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou
forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação
Eletrônica nº 2023/21847, Termo de Participação nº 20230015 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 14.994,30 (quatorze mil
novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
41.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto - CONTRATANTE – Francisco
Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luana Kesia Pires de Sales, 02- Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009738/2023-60
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0037-36, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Flávio Teixeira Nunes. CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-
85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL DE AÇÚCAR E ARTIGOS PARA CONFEITARIA EM PROL DA EEMTI
CORONEL MURILO SERPA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21744, Termo de Participação nº 19/2023, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/21744, Termo de Partici-
pação nº 19/2023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21744
e Termo de Participação nº 19/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual,
ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na
Cotação Eletrônica nº 2023/21744, Termo de Participação nº 19/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.740,00 (Três
mil, setecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.3390
30.50000.0 – 32451. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE – Francisco Agenor
Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Railene Ramos Magalhães, 02- Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012411/2023-75
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0034-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) ONOFRE FAUSTO MELO FILHO. CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 42.862.642/0001-40, representado neste ato pelo Sr. GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CLASSE DE MATERIAIS OLÉOS E GORDURAS
VEGETAIS,EM PROL DA EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21594,Termo de Participação
nº 20230022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2023/21594, Termo de Participação nº 20230022 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/21594 e Termo de Participação nº 20230022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias contado a
partir da data da sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contra-
tual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam
na Cotação Eletrônica nº 2023/21594, Termo de Participação nº 20230022 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 329,40
(TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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