DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO 
FILHO - CONTRATANTE – GUILHERME BRAGA ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Rayane Dos Santos Pires, 02- Francisco 
Fábio Eufrasio de Sousa. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013720/202362
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE,Município 
de Santa Quitéria/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/01091-81,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRA-
TADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001- 54,representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Gomes 
Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviços Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 20230009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10963 e Termo de 
Participação nº 20230009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 1.249,50 (Um mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 – 7129. Mapps: 2209162020.. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônia Gisela Magalhães Araújo,CONTRATADA-Carlos Henrique Gomes 
Marinho e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013714/202313
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE,Município 
de Santa Quitéria/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/01091-81,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRA-
TADA: PAPELARIA RAINHA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.091.481/0001-07,representado neste ato pela Sra. Kelly Jacqueline da Silva Ferreira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviços Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 20230009, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10963 e Termo de Parti-
cipação nº 20230009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.497,60 (Dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 – 7129. Mapps: 2209162020. . DATA 
DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônia Gisela Magalhães Araújo,CONTRATADA-Kelly Jacqueline da 
Silva Ferreira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013132/202329
CONTRATANTE: EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO - CREDE 02 - no Município de PARAIPABA-CE, inscrita no CNPJ no 07954.514/0163-90, 
neste ato representado pelo Sr. Lehi Natanael Sanders Pituba CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 
01.044.414/0001-85, Município AMONTADA - CE, representada neste ato pela Sra. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL CEREAIS EM GRÃOS 
E FARINHAS PARA PANIFICAÇÃO EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21524, 
Termo de Participação nº 2023/007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21524 e Termo de Participação nº 2023/007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: PARAIPABA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias do ano de 2023, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
n° 14.133/2021 O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, 
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21524. VALOR GLOBAL: R$  8.774,00 (oito mil 
setecentos e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lehi Natanael Sanders 
Pituba CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA 2 - GABRIEL RODRIGUES 
DOS SANTOS, Fortaleza 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001008829/202388
CONTRATANTE: EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO - CREDE 02 - no Município de PARAIPABA-CE, inscrita no CNPJ no 07954.514/0163-90, 
neste ato representado pelo Sr. Lehi Natanael Sanders Pituba CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 48.142.173/0001-70 - Município ITAPIPOCA-CE, representada neste ato pela Sra. Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL 
MATERIAL MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2023/21551, Termo de Participação nº 2023/011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21551 e Termo de Participação nº 2023/011, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 
26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: PARAIPABA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação 
é de 365 (trezentos e senta e cinco) dias do ano de 2023, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do artigo 
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os 
prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21551, Termo de 
Participação nº 2023/011 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$  5.700,00 (cinco mil setecentos reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lehi Natanael Sanders Pituba CONTRATADA - Francisca Simone dos Santos de 
Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA 2 - GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, Fortaleza 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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