DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009872/202361
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO
ROCHA,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY
MARQUES GOMES CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios, açucar tipo
cristal para os alunos da EEMTI Deputado Paulino Rocha, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO
Nº20230021 que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na cotação eletrônica nº 2023/21823 Porcesso nº22001009872202361, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação em
DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação em
DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 47.951,50 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO
ESCOLAR – SEDUC.. DATA DA ASSINATURA: 23 DE AGOSTO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HERBTY MARQUES GOMES,CON-
TRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009023/202315
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS,Amontada/CE,inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0773-49,neste ato representada pelo FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CLASSE DE MATERIAL: CEREAIS EM GRÃOS E FARINHAS
PARA PANIFICAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21595,
Termo de Participação nº 2023/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21595 e Termo de Participação nº 2023/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n° 14.133/2021. EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os
prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21595, Termo de
Participação nº 2023/0017 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 11.075,50 (onze mil e setenta e cinco reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.5000
0.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA,CONTRA-
TADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001008696/202340
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS,Município de Amon-
tada-CE,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0773-49,neste ato representada pelo FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES.
OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21509 e Termo de Participação nº 2023/0016, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a
contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CLASSE DE MATERIAL: OVOS, LEITE E LATICÍNIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21509, Termo de Participação nº 2023/0016, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FORO: Amontada-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. EXECUÇÃO CONTRA-
TUAL ou DO FORNECIMENTO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega,
observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21509, Termo de Participação nº 2023/0016 e Termo de
Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA,CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02456844/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES
DA ROCHA, CREDE 1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: AK CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupos de itens (01, 02, 03, 04, 05,
06, 07). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 18.200,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 18 DE AGOSTO DE 2023 SIGNATÁRIOS:
AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA - CONTRATANTE, DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO, 02 - JOÃO BARBOSA JÚNIOR. Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 01319436/2023
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº150/2023
I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada
pela Excelentíssima Sra. Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 –
SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
07.807.191/0001-47, neste ato representado(a) por seu(a) Prefeito(a), ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF/MF Nº
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