DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009124/202388
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - ITAPIPOCA - inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034-93, neste ato representada(o) pelo ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE 
ALIMENTOS EIRELI, Município Amontada - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001- 85, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR 
GOMES. OBJETO: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos da Cotação Eletrônica nº 2023/21594, Termo de Participação nº 20230022, o 
Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos os quais constituem parte deste instrumento, independentemente 
de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21594 e Termo de Participação 
nº 20230022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias contado a partir da data da sua publicação, na forma do artigo 
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os 
prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21594, Termo de 
Participação nº 20230022 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$  540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508 . 
DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA - FRAN-
CISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Rayane Dos Santos Pires 2 - Francisco Fábio Eufrásio de Sousa, Fortaleza 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05836699/223
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/ e a escola EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR - CREDE - 04 - Camocim/CE. 
inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n º 01.044414/0001-85 - Amontada – CE. Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 20230020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no inciso 
II do caput do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETO Nº35.341, de 09 de março de 2023, e suas alterações, com fundamento 
na cotação eletrônica nº 020/2023 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e 
execuçãode360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$  10.496,00 (dez mil, quatrocentos e noventa e seis 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.5000
0.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA - Francisco 
Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Maria de Fatima Sampaio Araújo 2 - Jailson Nascimento Gomes, Fortaleza 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009808/2023-80
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOSE FIDELES DE MOURA, estabele-
cida no Assentamento Bonfim Conceição, s/n, Bairro Zona Rural, Município de Santana do Acaraú/CE, Telefone (88) 99691-2163, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0774-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Coordenadora (a), Sr.(a) Maria 
Sinara do Nascimento CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Sra, MARIA GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Serviço de Exposições, Congressos 
e Conferências, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 16/2023, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21793 e Termo de Participação nº 16/2023 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.547,43 (Dezesseis mil, Quinhentos e Quarenta e Sete reais e Quarenta e Três Centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.11.339039.1.5509200 000.1 1421414. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Sinara do Nascimento - CONTRATANTE – MARIA GLEICIANE DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ana Juliete do Nascimento, 02- josé Valdenir Amorim . Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.007213/2023-90
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO – CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio, nº133, Bairro: Outra Banda, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 telefone (88)3661-
1498, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. 
Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, representada neste ato pela Sra. Camila 
Alves Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Locação de Ônibus do Projeto Alunos Que Inspiram em favor da Coordenadoria Regional 
de Desenvolvimento da Educação – CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, art. 
23, inciso II, alínea “a” e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 37/2023 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 355 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, após assinatura do contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.10139.05.339039.1.5509200000.1 – 395150. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele - 
CONTRATANTE – Camila Alves Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA, 02- NADJA MARIA 
FONTENELLE SANTOS. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009474/2023-44
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM TELINA MATOS PIRES – CREDE 
01 – AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0407-71, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: MONTA-
NHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, representado neste ato pela Sra. Maria Thaís de Sousa Barbosa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis/Repasse para Manutenção de Escola, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230017, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº2023/21668 e Termo de Participação nº 20230017 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
deste contrato será de 30 (Trinta) dias, contados a partir da data de Emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 12.900,00 (Doze mil e novecentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA 
DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra - CONTRATANTE - Maria Thaís de Sousa Barbosa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Jéssica Nogueira Castro de Sousa, 02- Maria Idelaide da Silva Gomes. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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