DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº167  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
BERTOLDO, Assistente Operacional, matrícula nº. 10510, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.09.2023 a 16.09.2023, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 15,5 (quinze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.140,74 (mil cento e quarenta reais e setenta e quatro centavos), e 
passagens terrestres para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 189,35 (cento e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o 
valor total de R$ 1.330,09 (mil trezentos e trinta reais e nove centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e 
seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS - METROFOR, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº149/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme Portaria Nº. 139/2023-
DPR: em 13.08.2023, CARLOS JANDERSON RAMOS LOPES, Assistente Operacional, matrícula nº. 10412; e em 20.08.2023, TARCÍSIO CIRINO DO 
NASCIMENTO, Assistente Operacional, matrícula nº. 10264, VALDEMIR MARQUES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10297, e JOSÉ 
ALOÍSIO LUZ JÚNIOR, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10037, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.09.2023 a 16.09.2023, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 15,5 (quinze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.140,74 (mil cento e quarenta reais e setenta e quatro centavos), e 
passagens terrestres para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 67,95 (sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 
1.208,69 (mil duzentos e oito reais e sessenta e nove centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 
1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº150/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme Portaria Nº. 143/2023-
DPR, em 20.08.2023: JOSÉ MILTON DA SILVA JÚNIOR, Assistente Condutor, matrícula nº. 10384, JOSÉ RICARDO RIBEIRO DE ABREU, Assistente 
Condutor, matrícula nº. 10078, e ISMAEL GIFFONY DOS SANTOS, Assistente Condutor, matrícula nº. 10072, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro 
do Norte-CE, pelo período de 01.09.2023 a 17.09.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 16,5 (dezesseis e 
meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.214,34 
(mil duzentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos), e passagens terrestres para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 189,35 (cento e 
oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.403,69 (mil quatrocentos e três reais e sessenta e nove centavos) para cada 
servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro 
de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº151/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme Portaria Nº. 142/2023-
DPR, em 20.08.2023: MURILO VASCONCELOS GADELHA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10068, e FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, 
Assistente Condutor, matrícula nº. 10277, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.09.2023 a 17.09.2023, com a finalidade de 
participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 16,5 (dezesseis e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.214,34 (mil duzentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos), e passagens terrestres 
para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 67,95 (sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.282,29 (mil duzentos 
e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; 
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº153/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso da atribuição que lhe confere no art. 78, combinado com o art. 120 da Lei N.º 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos 
termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, e de acordo com o previsto no manual de suprimento de fundos aprovado em Reunião de Diretoria realizada 
em 27.04.2000, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a JOEL QUEIROZ DA COSTA, Auxiliar Operacional, Nível (N3), da Estrutura 
Organizacional do METROFOR, matrícula n°. 10111, lotado na Gerência Administrativa - GERAD (Metrô de Sobral), a importância de R$ 2.600,00 (dois 
mil e seiscentos reais). Os recursos a serem aplicados correrão por conta de despesas do orçamento do METROFOR, referente ao exercício financeiro de 
2023. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a 
despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/METROFOR/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLT’s e TUE’s da Metrofor; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura 
Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: MOVIMENTO COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: 
Rua Laudelino Freire, nº 168 – Freguesia do Ó, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput c/c o Art. 81, II, § 1º, da Lei nº 13.303/16 
e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 15 de 
Agosto de 2023 a 14 de Agosto de 2024, bem como do prazo de execução por mais 08 (oito) meses, contados de 28 de Novembro de 2023 a 27 de Julho 
de 2024; IX - VALOR GLOBAL: O valor será de R$ 812.164,61 (oitocentos e doze mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: Até 14 de Agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 05/METROFOR/2022 que não 
conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 14 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães 
Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e Érica Seccato pela MOVIMENTO COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO