DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.07.31.1

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.07.31.1. Partes: o Município de
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e a
empresa FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na organzação das
competições esportivas do ano de 2023, promovidas pela Secretaria
Municipal de Esportes e Juventude de Abaiara/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 9.100,00 (nove mil cem reais). Vigência Contratual: até
30/03/2024. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Francisco
Wagner Ferreira da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 01 de Setembro de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:D55589A6

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.04.01 COM BASE NO
ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria de
Obras, Infraestrutura e Transporte, em conformidade com art. 75,
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar aContratação de serviços a serem
prestados na execução de roçada manual das estradas vicinais em
diversas estradas do Município de Abaiara/CE. Limite para
Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia
08/09/2023. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede do
Setor
de
Licitações
e
Contratos
e/ou
enviadas
pelo
e-
mail:liciara2017@outlook.com. O Instrumento de Contratação
Direta estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de
Abaiara emwww.abaiara.ce.gov.br; Informações poderão ser obtidas
na Sala da CPL, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro
(Prédio do Centro Comunitário), Abaiara/CE, de segunda a sexta feira
no horário das 8:00hrs às 13:00hrs.

Abaiara/CE, 04 de setembro de 2023

DIOGO FREIRE GRANGEIRO
Agente de Contratação
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:9B6031F0

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Aviso de Chamamento Público - O Município de Abaiara/CE,
através da Secretaria Municipal de Saúde,torna público aos
interessados, a Chamada Pública n° 001/2023, para credenciamento
de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de procedimento de
exames oftalmológicos e cirurgia de catarata (facoemulsificação com
implante de lente intraocular dobrável), com preços de acordo com a
tabela SIGTAP – sistema de gerenciamento da tabela de
procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde –
SUS, para atender as necessidades da secretaria de Saúde do
Município de Abaiara/CE. A documentaçãodeverá ser entregue até às
09h00min do dia 20de setembro de 2023, na sala de reuniões da CPL,
no prédio do Centro Comunitário localizado na Rua Padre José Leite
Sampaio, s/n - Centro, a contar da data desta publicação.
Esclarecimentos: liciara2017@outlook.com.

04 de setembro de 2023.

ELENITA RAYANE GONÇALVES TAVARES
Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:4BDE11F0