DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
SECRETARIA GOVERNO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
CICERO ALVES DA SILVA Torna público que requereu da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do 
Norte a Licença por uso (LAC) LICENÇA POR ADESSÃO E 
COMPROMISSO,o 
atividade 
uso 
BOVINOCULTURA 
DE 
CORTE SEM ABATE localizado no endereço SITIO SÃO PAULO 
,zona rural, Antonina do Norte – CE, referente a ATIVIDADE 
PECUÁRIA. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:CFC4497F 
 
SECRETARIA GOVERNO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
RANNIERY BOSCOLLI ROSENO PEREIRA Torna público que 
requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de 
Antonina do Norte a Licença por uso ALTERNATIVO DO SOLO , 
localizado no endereço SITIO MACAMBIRA ,zona rural, Antonina 
do Norte – CE, referente a ATIVIDADE AGRICOLA E 
PECUÁRIA. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:911A0A88 
 
SECRETARIA GOVERNO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
CICERO AGOSTINHO FRANCA Torna público que requereu da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do 
Norte a Licença por uso (LAC) LICENÇA POR ADESSÃO E 
COMPROMISSO o atividade uso OVINOCULTURA SEM 
ABATE, localizado no endereço SITIO PEDRA DA CRUZ , 
Antonina do Norte – CE, referente a atividade pecuária. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:3730320D 
 
SECRETARIA GOVERNO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
JOÃO PAULINO DA SILVA Torna público que requereu da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do 
Norte a Licença por uso (LAC) LICENÇA POR ADESSÃO E 
COMPROMISSO,o 
atividade 
uso 
BOVINOCULTURA 
DE 
CORTE SEM ABATE localizado no endereço SITIO SÃO PAULO 
,zona rural, Antonina do Norte – CE, referente a ATIVIDADE 
PECUÁRIA. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:A22364C0 
 
SECRETARIA GOVERNO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
CARLOS ANTONIO SAMPAIO Torna público que requereu da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do 
Norte a Licença por uso (LU) LICENÇA ÚNICA o atividade uso 
BOVINOCULTURA DE CORTE, localizado no endereço SITIO 
VARZEA NOVA, Antonina do Norte – CE, referente a 
ATIVIDADE PECUÁRIA. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:B61408BB 
 
SECRETARIA GOVERNO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
ANTONIO PEDRO NERES Torna público que requereu da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do 
Norte a Licença por uso (LU) LICENÇA ÚNICAo atividade uso 
BOVINOCULTURA DE LEITE , localizado no endereço SITIO 
CANTINS, Antonina do Norte – CE, referente a ATIVIDADE 
PECUÁRIA. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:359E2911 
 
SECRETARIA GOVERNO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
L F L DE OLIVEIRA E CIA LTDA Torna público que requereu da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do 
Norte a Licença por uso ( LO ) LICENÇA DE OPERAÇAO ,o 
atividade uso FABRICAÇÃO DE ARTEFATO DE CERAMICA E 
BARRO COZIDO PARA USO NA CONSTRUÇÃO, EXCETO 
AZULEIJOS E PISOS, localizado no endereço Rua,José Linard de 
Lima,nº100,Bairro Serraria II, Antonina do Norte – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:B68D7166 
 
SECRETARIA GOVERNO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
FRANCISCO JOSÉ BARBOSA ARRAIS Torna público que 
requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de 
Antonina do Norte a Licença por uso ( LAC ) LICENÇA POR 
ADESSÃO 
E 
COMPROMISSO 
,o 
atividade 
uso 
BOVINOCULTURA DE LEITE SEM ABATE, localizado no 
endereço Sitio Cajazeiras, Antonina do Norte – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:512C3A99 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2022.08.24.002. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 
2022.08.24.002. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE 
OBRAS E URBANISMO e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo 
contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CORREDOR 
CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. FUNDAMENTO 
LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022-TP, combinado com 
o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24/08/2023 a 23/08/2024. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE 
OBRAS E URBANISMO - SECRETÁRIO Municipal de Obras e 
Urbanismo Sr. Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF Nº 
026.662.743-90; EMPRESA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI ME - Representante legal, o Sr. Antônio Lairton Jucá Pereira, 
CPF Nº 495.303.053-20.