DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CCB3C550

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 159/2023

PORTARIA Nº 159/2023

Prorroga Licença por motivo de doença da família o
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorroga Licença por motivo de doença de pessoa da família
a servidora efetiva MARIA NEURI SOARES DA SILVA Matrícula
nº 164839-0, brasileira, RG nº. 99098161767/SSP-CE, CPF
714.069.803-15 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por
mais 30 (trinta) dias a partir de 03/09/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01
(primeiro) dia do mês de setembro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:F7D9A39D

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2023.05.03.02.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
2023.05.03.02. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: J.J.
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do
prazo do termo contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DOS
EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS
DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL
DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL
DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO
CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO,
ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA
NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO
DE
ARATUBA.
FUNDAMENTO
LEGAL:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 048/2022-PE/SRP, combinado com o art. 57,
parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31/08/2023 a 29/09/2023.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE,
SRA. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA E PELA
CONTRATADA, O SR. PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO -
CPF Nº. 042.828.893-65.

ARATUBA-CE, 31 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D13F0E9E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022.08.03.2 -

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.03.2.
Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE.
Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo,
cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços no
abastecimento de água, abrangendo carrada correspondente a 8m³ de
água cada, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O
presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até
23 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e
ANTONIO
MARCOS
PEREIRA
SILVESTRE,
na
forma
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 -
(96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 21 de agosto de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:1DD83D33

SECRETARIA DE SAÚDE
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022.08.03.2 -HOSPITAL

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.03.2.
Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE.
Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo,
cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços no
abastecimento de água, abrangendo carrada correspondente a 8m³ de
água cada, para suprir as necessidades do Hospital do município de
Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será
regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 23 de agosto
de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.
Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e ANTONIO MARCOS
PEREIRA SILVESTRE, na forma recomendada pelo STJ, através do
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 21 de agosto de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:BD71036D

SECRETARIA DE SAÚDE
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022.08.03.2 - PSF'S