DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.03.2. 
Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de 
Saúde e a empresa ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE. 
Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, 
cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços no 
abastecimento de água, abrangendo carrada correspondente a 8m³ de 
água cada, para suprir as necessidades dos PSF'S do município de 
Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do 
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 23 de agosto 
de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. 
Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e ANTONIO MARCOS 
PEREIRA SILVESTRE, na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 21 de agosto de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C3120FFE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.08.03.2 - INFRAESTRUTURA 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.03.2. 
Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de 
infraestrutura e a empresa ANTONIO MARCOS PEREIRA 
SILVESTRE. Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação 
de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada 
correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades da 
Secretaria Municipal de infraestrutura do município de Assaré/CE. Do 
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 23 de agosto de 2024, o prazo 
de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio 
Onofre Paiva e ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, na 
forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 
- (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 21 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:7577474C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.08.03.2 - CULTURA 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.03.2. 
Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de 
Cultura, Turismo, Desporto e Lazer e a empresa ANTONIO 
MARCOS PEREIRA SILVESTRE. Objeto: Trata-se de 1º Termo 
Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de 
empresa para prestação de serviços no abastecimento de água, 
abrangendo carrada correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as 
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e 
Lazer do município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O 
presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso 
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
23 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e ANTONIO 
MARCOS PEREIRA SILVESTRE, na forma recomendada pelo STJ, 
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 21 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F71318AC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.08.03.2 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.03.2. 
Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de 
Educação 
e 
a 
empresa 
ANTONIO 
MARCOS 
PEREIRA 
SILVESTRE. Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação 
de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada 
correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação do município de Assaré/CE. Do 
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 23 de agosto de 2024, o prazo 
de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita 
Rodrigues da Silva e ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, 
na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 
105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 21 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:70350AF9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.08.03.2 -FNDE 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.03.2. 
Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de 
Educação 
e 
a 
empresa 
ANTONIO 
MARCOS 
PEREIRA 
SILVESTRE. Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação 
de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada 
correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades do 
FNDE do município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O 
presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso 
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
23 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato