DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e 
ANTONIO 
MARCOS 
PEREIRA 
SILVESTRE, 
na 
forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 21 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:85622A52 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.08.03.2 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.03.2. 
Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de 
Trabalho e Ação Social e a empresa ANTONIO MARCOS 
PEREIRA SILVESTRE. Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada 
correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades da 
Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social do município de 
Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do 
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 23 de agosto 
de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. 
Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e ANTONIO MARCOS 
PEREIRA SILVESTRE, na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 21 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6D3407D6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.08.03.2 - CRIANÇA FELIZ 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.03.2. 
Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de 
Trabalho e Ação Social e a empresa ANTONIO MARCOS 
PEREIRA SILVESTRE. Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada 
correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades do 
Criança Feliz do município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O 
presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso 
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
23 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e 
ANTONIO 
MARCOS 
PEREIRA 
SILVESTRE, 
na 
forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 21 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C2B85775 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.08.03.2 -CRAS 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.03.2. 
Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de 
Trabalho e Ação Social e a empresa ANTONIO MARCOS 
PEREIRA SILVESTRE. Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada 
correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades do 
CRAS do município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O 
presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso 
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
23 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e 
ANTONIO 
MARCOS 
PEREIRA 
SILVESTRE, 
na 
forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 21 de agosto de 2023.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:EF46C5D4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.08.03.2 - CREAS 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.03.2. 
Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de 
Trabalho e Ação Social e a empresa ANTONIO MARCOS 
PEREIRA SILVESTRE. Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada 
correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades do 
CREAS do município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O 
presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso 
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
23 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e 
ANTONIO 
MARCOS 
PEREIRA 
SILVESTRE, 
na 
forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 21 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:98DD6938